Dois tipos de pessoas diante do verde

- Olha, que Ipê lindo!
- Mas faz uma sujeira... Não é?

E.A.G.

Todas as garotas em condição de menoridade penal, envolvidas em relações sexuais com homens em maioridade penal, são vítimas de estupro?

Como o Código Penal Brasileiro determina e regulamenta como infração penal o ato de estupro? Esta página não tem a pretensão de apresentar uma explicação aprofundada, mas apesar de pormenores rasos, não dribla a aversão contundente que este ato delituoso merece.

O crime de estupro está tipificado no Código Penal (CP) no artigo 213, com redação dada pela Lei 12.015/2009. Prevê o estupro como crime contra a dignidade sexual.

A Lei 12.015/2009 caracteriza como crime comum a transgressão legal de estupro. Segundo esta legislação, a pessoa ativa tanto pode ser a figura masculina ou feminina, pela razão que o tipo penal não estabelece nenhuma qualidade especial do executor. Então, é possível que exista estupro investido por mulher contra mulher, mulher contra homem, homem contra mulher e homem contra homem. Estão fundidos os crimes de estupro e atentado violento ao pudor (artigos 213 e 214), pois não há dúvida alguma de que esses crimes podem ser praticados em concurso material, desde que os atos libidinosos praticados não sejam prelúdio da conjunção carnal.

É considerado ato de estupro, cuja conjunção carnal foi concluída ou tentada, em qualquer de suas figuras simples ou qualificadas. Ações consumadas ou frustradas, são consideradas crime hediondo (Lei 8.072/90, art. 1º, V). A característica deste crime é ir de encontro à liberdade sexual. Todos os indivíduos possuem o direito de dispor do próprio corpo e tem a plena liberdade para escolher o parceiro sexual, para com ele, de forma consensual, praticar a conjunção carnal ou outro ato libidinoso. É considerado infração penal quando uma pessoa é forçada, sobre a qual recai a conduta criminosa do constrangedor.

Além de a Justiça reconhecer como estupro o emprego da violência ou grave ameaça, isto é, o uso da força para obter o relacionamento sexual, falo e vulva, também tipifica como estupro atos libidinosos obtidos por coerção. Igualmente, é considerado estupro quando, sob pressão, a vítima tem participação ativa no ato libidinoso, ou permanece em atitude passiva, permite que se pratique a ação devassa sem demonstrar reação alguma. Assim como não é necessário que ocorra contato físico entre o autor da violência e quem padece deste mal, para que a Justiça considere estupro. Obrigar alguém a se masturbar diante dele, sem tocá-la em momento algum é conduta aceita como a mesma violação. Contudo, o beijo forçado não é identificado como ato libidinoso, mas crime de constrangimento ilegal (CP, artigo 146) e contravenção penal de importunação ofensiva ao pudor (LCP, artigo 61).

Quem destaca que no Código Civil existe legislação sobre estupro de marido contra esposa? No casamento, o homem não tem o direito de exigir a prática da relação sexual, pelo fato da vivência conjugal; não há ao esposo nenhuma base para valer-se da violência ou grave ameaça, sob o pretexto de ser excluído de ilegitimidade do exercício regular de direito. Embora o ambiente matrimonial dê a entender que entre o casal é livre o exercício de relações conjugais, difusamente, é visto que esta liberdade tem limites, não é permitido um com o outro o uso de constrangimento com o emprego de violência ou grave ameaça. Entende-se que o fato de haver o direito ao relacionamento sexual entre os cônjuges, garante a pessoa desprezada por seu par o direito a postular requerer legalmente o término da união, nos termos da legislação civil (artigo 1.572).

Nem todos sabem que o Código Penal (artigo 13, § 2º) aponta como estupradores pessoas que não participam da violência sexual, se for comprovado que estas poderiam evitar a violência mas permaneceram omissas diante do ato de estupro. A legislação dá como exemplo a figura do carcereiro que, ao saber que um presidiário será abusado por companheiros de cela, decide não impedir o abuso.

Nem todos diferenciam o estupro pela idade da vítima: é crime de estupro qualificado (§ 1º, última parte) se a vítima é menor de 18 e maior de 14 anos. Se a vítima for menor de 14 anos, o crime é de estupro de vulnerável (CP, artigo 217-A), mesmo que não haja o emprego da violência ou grave ameaça.

Resumo posto do Código Penal Brasileiro, passo ao âmbito do blog Belverede. Em minha postagem de 29 de novembro de 2007, publiquei o artigo Vejam Só! - o Pastor Éber Cocareli e o seu programa na Rit Tv. Nesta publicação, surgiu na data de hoje o comentário de um internauta, falando sobre a edição mais recente do programa. Resolvi dar destaque ao pronunciamento do (a) leitor (a) e também para minha resposta, pois o tema é deveras importante e está na pauta da nossa sociedade brasileira.

 Eis os conteúdos:

"Esse programa que discuti a adolescente grávida... Eu estou pasmada (pelo fato) dessa pastora dizer que a adolescente não é vítima. Sim ela é vítima, sim... ele cometeu um crime, de abuso sexual, de violência sexual, de pedofilia.".

Anônimo disse... | 14 de setembro de 2017 00h23.

Caro Anônimo ou Anônima.

Não assisti ao programa Vejam Só! que trouxe o assunto que você comenta, portanto eu não posso manifestar minha posição especificamente sobre ele.

Nestas questões de violência sexual envolvendo menores de idade, segundo o Código Penal Brasileiro, sinto que é necessário observar o contexto geral da nossa sociedade.

Nos idos de 1960 / 1970 ocorreu o apogeu da era feminista, quando parte das mulheres daquela época reivindicaram a liberdade sexual, e fizeram sexo fora do casamento como se fosse algo bom e admirável. Logicamente, a consequência ruim disso começou a acontecer nos anos seguintes, quando essa criançada cresceu dentro de lares desestruturados - sem a figura de um pai presente - chegaram à adolescência, mais ou menos em 1975 e 85.

 A geração 75/85, desestruturada quanto ao lar tradicional, imitou suas mães e também geraram filhos fora do conceito da família aos moldes bíblicos; a maioria das garotas engravidaram sem qualquer noção do que representa ser uma mãe, colocaram seus bebês no colo das mães delas para os criarem, e essas criancinhas também não puderam desfrutar da presença e amor de seus pais biológicos. Estes, por volta de 1990 e 95, em sua maior parcela também se transformaram em pais e mães fora do casamento, e nos dias de hoje temos o resultado de suas conjunções carnais. Vemos meninas engravidando crianças e garotos não honrando a responsabilidade de criar os filhos.

Ao longo desses processos nefastos, abrangendo até agora três gerações, muitas garotas abortaram; muitas morreram em plena execução do aborto, ou pós aborto, e por conta de intervenção médica errada ou até em circunstâncias de suicídio. Também, não podemos negar que houve as raras exceções: há aquelas adolescentes que encontraram o prumo para seus costumes tortos, optaram por estar com seus filhos e até passaram a viver com o pai de sua criança. E, muitas crianças cresceram longe de suas famílias, entraram no processo de adoção, encontraram quem os amasse e lhes dessem o suporte psicológico necessário para ter uma cabeça boa que os fizessem ser cidadãos de bem, gente útil em nossa sociedade.

Em razão desse contexto, eu acredito que existe. sim, a possibilidade de uma adolescente ter a sua parcela de culpa em um ato que o Código Penal afirma ser estupro. Sim, porque o Código Penal aceita como crime uma garota entrar em conjunção carnal de maneira consensual. Mesmo ela querendo se envolver, a lei considera ser um ato de violência sexual. A lei desconsidera os detalhes da história, que eu expus acima, superficialmente, e declara que toda menor de idade é vítima de estupro.

Não defendo estupradores. Não defendo pedófilos. E, como um cristão evangélico, também não apoio a atividade sexual entre pessoas maiores de idade, se não estiverem casadas entre si.

Também, não defenderei adolescentes, envolvidas em escândalos sexuais, sem antes saber como ela é no que tange ao tema sexo. Ela é do tipo "descolada"? É expansiva? Ou retraída? Era virgem antes do fato acontecer? É preciso analisar as duas pessoas envolvidas antes de dizer qualquer coisa a respeito. 

Além disso, existe a questão do uso das roupas. Sei que essa gente do "politicamente correto" não admite que se fale que um corpo feminino bonito, ao usar uma roupa provocante, é capaz de despertar a libido de homens. Mas, isso acontece, basta reparar nas vestes de vítimas do estupro, quando o estuprador não é uma pessoa com grau de parentesco com a garota estuprada.

Homens sem autocontrole se permitem ir além da admiração da beleza de mulheres, vestidas com peças que estimulam a libido masculina, e cometem barbaridades! Cabe concluir esse raciocínio dizendo que ninguém em sã consciência quer se aproximar de feras indômitas; gente sábia procura o distanciamento seguro. Quem insiste em se aproximar de um urso, mesmo que acredite não haver perigo sua aproximação e visibilidade, e é vítima da bestialidade do animal, tem sua parcela de culpa. Por que não aceitar essa realidade?

Abraço.

E.A.G.

Como o Pastor Ailton José Alves define os termos santidade e mundo?

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A pessoa que havia postado o vídeo., usado nesta matéria, encerrou a sua conta na plataforma YouTube. Assim sendo, perdemos a conexão direta com a postagem na qual está baseado este artigo. Porém, felizmente para nós, há cópias circulando pelas redes sociais do conteúdo que comentamos.  

Assista ao vídeo na plataforma acessando este link.
A Verdade Sobre Usos e Costumes
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Por Eliseu Antonio Gomes

Neste vídeo acima, assistimos o Pastor Ailton José Alves, presidente da Assembleia de Deus em Recife - PE. Aparentemente, defende a condição  de santidade considerando que ser santo é estar separado dos pecadores, apesar de no início dizer diferente. Eu li no Novo Testamento que Jesus Cristo se aproximou dos pecadores para apresentar a misericórdia de Deus. Como o cristão pode evangelizar sem fazer o relacionamento interpessoal?

A conversão do crente não tem como finalidade apenas fazer com que a pessoa seja uma assídua frequentadora de templos, participe de dois ou três cultos por semana, toque instrumentos ali, cante ali, entregue suas ofertas e dízimos (não critico a atitude de contribuir financeiramente) e na companhia de outros crentes ouça o palestrante entregar mensagens. Tudo isso é admirável e deve ser feito com dedicação, considerando que tais atos são formas de cultuar ao Senhor. Além de cultuar a Deus, a conversão também tem o objetivo de que o convertido aborde pecadores e fale a ele sobre o plano da salvação. Por isso, refuto a mensagem do vídeo, quanto à definição de santidade. 

A revelação da Palavra nos mostra que é preciso ser santo, sim. Mas isso significa estar separado do pecado continuado e não dos pecadores. Para preservar a santidade, a atitude correta é não se deixar influenciar pelo estilo de vida dos pecadores. Quando o crente se separa fisicamente, é totalmente nula a sua ação de sal e luz, recomendada por Jesus Cristo. A função da luz é estar entre as trevas e brilhar; a missão do sal é se dissolver na comida e nunca permanecer escondido dentro do saleiro. Crente separado de pecadores não tem condições de cumprir o mandamento de pregar o Evangelho ao mundo.

O preocupante neste tipo de pregação é não deixar às claras o que é doutrina de Jesus Cristo e o que é doutrina humana, a imposição de usos e costumes da liderança denominacional sobre os membros da igreja. O que vai além do ensino genuinamente cristão é palha e feno, não possui valor espiritual ao cristão. Não edifica a alma, embora o discurso tenha ares de coisa espiritual, porque a base do ensino não é exclusivamente a doutrina de Jesus (ver 1 Coríntios 13.10-15).

Oremos por este pastor, para que tenha condições de viver o que prega até o seu último fôlego sobre a terra. Muitos homens religiosos já preconizaram ensino assim, e com o passar do tempo sua vida e ministério não permaneceram conforme o que foi ministrado. Exigiram o que nem eles próprios tinham a capacidade de viver, e envergonharam a si mesmos.

“A religião pura e sem mácula para com Deus e Pai é visitar os órfãos e as viúvas em suas tribulações (isto é, aflições, sofrimentos) e preservar-se da corrupção do mundo” – Tiago 1.17.

Mundo, o que é? O vídeo não tem a explicação do pastor. Relembremos, então. É o sistema comportamental diabólico que faz com que os crentes ignorem o mandamento divino para amar a Deus acima de tudo e todos; é o modo de vida que faz o crente deixar de amar o próximo, deixar de amar o inimigo, deixar de reagir fazendo o bem quando o próximo tem atitudes más; é o costume de não falar bem de quem é maldizente contra nós. De nada vale seguir a doutrina de uma denominação e não cumprir a doutrina de Jesus.

E.A.G.

Salmos 63.1

"Ó Deus, tu és o meu Deus forte; eu te busco ansiosamente; a minha alma tem sede de ti; meu corpo te almeja, como terra árida, exausta, sem água" - Salmos 63.1.

A chuva de verão é bênção
A sobrevivência em tempos de crise
Modos de se aproximar de Deus e sofrer menos
O cristão em momentos felizes e outros nem tão felizes assim
Quem é o verdadeiro forte?
Salmos, o livro de louvores e oração
Um lugar de adoração no deserto

E.A.G.

Presidenciáveis? Apresentadores de tv: Silvio Santos, José Luiz Datena e Luciano Huck

Pré candidatos? O dono da emissora de televisão SBT? Luciano Huck, aquele que se fez apresentador de tv lançando no ventilador do Brasil a Tiazinha e a Feiticeira? José Luiz Datena, jornalista e apresentador capaz de noticiar uma pauta só, em duas horas de programa ao vivo?

Foi publicado no Painel da Folha a averiguação de intenção de votos, realização do Paraná Pesquisas, apontando as três celebridades. Assim:  Silvio Santos em primeiro lugar (32,9%); Huck (18,1%) Datena (17,5%). 

Com certeza, se houver base de sustentação nas esferas legislativas, qualquer um desses três potenciais candidatos, se eleitos, serão melhores executivos no Planalto do que esses políticos, traidores da Pátria, que agora têm seus nomes arrolados em processos na Justiça e com isso envergonham o povo brasileiro e o empobrece.

Existe a exceção, graças a Deus! Mas. literalmente, quase toda a classe política eleita, que aí está, é causadora do empobrecimento da Nação.

1. De um lado, uns agem como corruptores de empreiteiros.

2. No extremo oposto, outros, motivados pelo fato de recebimento de suborno travam a ordem e o progresso do Brasil.

3. E, além destes, ainda há aqueles que, ao invés de cumprir a obrigação de representar os eleitores que o elegeram, como cânceres escondidos, preferem fingir que tudo vai bem, que não ouviram nada, não viram nada de errado em sua volta, e que não podem fazer nada para melhorar a situação - estes são os pecadores por omissão!

O discurso inteligente de Magno Malta em defesa de Sérgio Moro.

O que existe debaixo do tapete da senadora Glesi Hoffman?

E.A.G.

A gaiola de pássaros vista pelo colecionador de aves a partir do ângulo de dentro

Se o colecionador de aves tivesse a sua realidade invertida, seria mais ou menos como nesta ilustração, cujo autor é desconhecido e muitíssimo criativo.

"Socorro, ajudem-me! Tirem-me daqui! Se está cantando é porque está feliz!".

A carta ao líder da igreja em Éfeso, o inverno e o albatroz
A inteligência dos corvos
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 E.A.G.

Sobre namoro e casamento

Não namore para casar, case-se para namorar para sempre.

Ilustração bem humorada. Mas a frase contida nesta ilustração não reflete tudo o que eu penso sobre namoro e casamento. Na minha opinião, o namoro é um relacionamento importante, é a fase em que o garoto e a garota devem usar para respeitosamente conhecer um ao outro. Casar-se sem antes passar um tempo especial em que possa ter a noção de como é a pessoa é um risco muito grande de entrar em um matrimônio ruim. 

Em tempo: sobre o "conhecimento do outro", falo das questões da personalidade e do caráter, não incentivo ninguém ao ato da conjunção carnal enquanto estiverem antes das núpcias. Na Bíblia Sagrada, a conjunção de corpos antes do casamento é tipificado como pecado. Conferir em 1 Coríntios 6.18; 7.9.

Após casarem-se, o sexo é parte da relação a dois, porém, não deve ser visto como a parte principal da vida conjugal. Quando é tido como principal, com o passar dos anos a convivência poderá cair entrar em grande desgaste.

A fórmula de um casamento feliz não tem um segredo-padrão, porém, a base dessa fórmula. sim, é padronizada: que haja amizade; que haja respeito um pelo outro sempre, na presença e na ausência; e que haja o sentimento de bem-querer, recíproco.

Dia dos namorados - o namoro, o noivado e o casamento de quem é cristão evangélico.

E.A.G.

Sintomas do AVC ou Derrame Cerebral

Dia do Trabalho - 1º de maio de 2017 - o trabalhador brasileiro sente ter o pescoço na guilhotina

Não parece haver motivo para celebração no Dia do Trabalho de 1º de maio de 2017. O trabalhador brasileiro sente ter o pescoço na guilhotina. Por quê? As mudanças na reforma da previdência, que causa grande falta de perspectiva para viver a aposentadoria.

E.A.G.

As dívidas decorrentes da folia de Carnaval

A inconsequência custa caro, e o preço pesa no bolso e no caráter do cidadão carnavalesco.

E.A.G.

O retrato do pequeno cidadão brasileiro marginalizado

- Qu coisa feia, menino! Não tem educação, não?
- Não tenho Educação, não tenho Saúde e nem Segurança...

O retrato do pequeno cidadão brasileiro marginalizado: negro, pobre, sem provisão do governo à contento para a Educação, à Saúde e Segurança. 

Infelizmente, poucos governantes pensam com seriedade no bem-estar do povo. Preferem gastar pagando shows de "artistas" como Daniela Mercury, fogos de artifícios e carnaval, ao invés de colocar dinheiro naquilo que realmente é importante. Mas, o eleitor está despertando para este tipo de político, e está colocando esta gente para longe do Poder.

E.A.G.

As pisaduras de Jesus Cristo

"Mas ele foi ferido por causa das nossas transgressões, e moído por causa das nossas iniquidades; o castigo que nos traz a paz estava sobre ele, e pelas suas pisaduras fomos sarados" - Isaías 53.5.

Feliz Natal!

Bom Natal! 

Mais do que um evento marcado para encontro de familiares e amigos, mais do que uma data para trocar presentes e sentar-se à mesa para uma ceia especial, que seja o momento de lembrar e celebrar o nascimento do Filho de Deus. 

Que seja momento de paz; a paz de Cristo. Que seja noite de amor; amor que palpite no próximo ano, em todos os 365 dias. Que seja tempo harmonia; harmonia que repercuta em todos os relacionamentos das nossas vidas. Que seja uma data geradora de esperança; a esperança edificante para todos nós. Que haja reconciliação e muita fé; pois reconciliar-se e ter fé em Cristo são elementos necessários para agradar a Deus.

Que a nossa Árvore de Natal seja erigida com as conquistas de saúde, paz, fé, amor, união, sinceridade, esperança, amizade, solidariedade, paciência, perdão, coragem, gentileza, alegria e bom humor.

E que a luz do Menino Jesus ilumine nossos dias, hoje, amanhã, sempre.

E.A.G.

Os verdadeiros sábios

Gosto muito da descrição que Tiago fez para explicar a sabedoria espiritual.

“Se, porém, algum de vocês necessita de sabedoria, peça a Deus, que a todos dá com generosidade e sem reprovações, e ela lhe será concedida"– Tiago, capítulo 1 e versículo 5.

• A sabedoria humana. 

“Quem entre vocês é sábio e inteligente? Mostre as suas obras em mansidão de sabedoria, mediante a sua boa conduta. 14 Se, pelo contrário, vocês têm em seu coração inveja amargurada e sentimento de rivalidade, não se gloriem disso, nem mintam contra a verdade. 15 Esta não é a sabedoria que desce lá do alto; pelo contrário, é terrena, animal e demoníaca. 16 Pois, onde há inveja e rivalidade, aí há confusão e toda espécie de coisas ruins” – Tiago 3.13-16.

• A sabedoria de origem celestial é assim:

"Mas a sabedoria lá do alto é, primeiramente, pura; depois, pacífica, gentil, amigável, cheia de misericórdia e de bons frutos, imparcial, sem fingimento. Ora, é em paz que se semeia o fruto da justiça, para os que promovem a paz."– Tiago 3.17-18.

Textos extraídos da tradução Nova Almeida Atualizada - NAA (SBB).

A verdadeira fé não faz acepção de pessoas
A verdadeira sabedoria se manifesta na prática
A sábia oração do profeta Elias...
Fé que se mostra pelas obras
O cuidado com a língua
O que é o que não é pecado?
Quando a raiva aparecer

E.A.G.

Dicas para não ser vítima e nem propagar boatos da Internet

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Por mais de uma vez, fui testemunha de pessoas idôneas, que leram determinados conteúdos em redes sociais e, de pronto, acreditaram no conteúdo lido. Compartilharam o boato como se fosse fato. Talvez, porque o momento da leitura fosse de pura descontração, ou faltasse o tempo suficiente para apurar. Então, desprezaram a importância de agir criteriosamente, não cogitaram ser problema repassar a inverdade que receberam. 

• Confira as fontes da notícia.

Pergunte-se: Foi publicado em órgão de imprensa? Está na página oficial da pessoa citada na matéria? Há muitos sites de humor e páginas especializadas em inventar boatos. É sempre bom tomar cuidado para não espalhar o que não é um fato comprovável.

• Preste atenção para saber se o que lê não é notícia antiga.

Algumas notícias são verdadeiras, porém, são velhas, estão desatualizadas. 

• Seja um pouco cético ao que lê.

Use o bom senso. Se a notícia tem o ingrediente da bizarrice e do absurdo, então há alta probabilidade de que não seja informação verdadeira.

Confira se a notícia está assinada por um jornalista sério, que goza de boa credibilidade, veja se este jornalista tem passado profissional probo. Quando for fonte obscura ou anônima, busque a confirmação em outro lugar.

.• Não caia no alarmismo.

Notícias em tom sensacionalista, quase sempre não são verdadeiras, geralmente contam meias-verdades.. Na dúvida, jamais compartilhe.

• Leia a notícia completa.

Às vezes, o título é escrito de maneira distorcida, Distorção fora da ética profissional, com o objetivo de chamar a atenção. Se a matéria é lida, o leitor descobre que é enganado, constata que o conteúdo não tem quase nada a ver com o enunciado.

 Autoria desconhecida.

A prova da existência de Deus em suas mãos

Atribui-se a Isaac Newton. inglês, cientista, físico e matemático, a seguinte frase: "Na ausência de qualquer outra prova, um único polegar me convence da existência de Deus".

E.A.G.

O centro da vontade de Deus

Um louvor do hinário cristão tem a letra assim: "Com Cristo no barco, tudo vai muito bem, e passa o temporal". Com certeza, o autor baseou-se naquela passagem bíblica, Marcos 4.39, quando Jesus acalmou a tempestade, para alívio dos discípulos.

Temos outras narrativas bíblicas, em que personagens como Noé, Jonas e Paulo estiveram à bordo de barcos. Ao construir uma embarcação, o patriarca Noé salvou sua família do dilúvio ao ser obediente a Deus (Gênesis 9.1); o profeta Jonas, em plena tempestade, foi lançado ao mar pela tripulação por causa da sua desobediência ao Senhor, engolido pelo grande peixe e lançado pelo animal na areia (Jonas 1.15); e, o apóstolo Paulo experimentou o naufrágio, embora estivesse vivendo de acordo com a vontade de Cristo, realizando missões transculturais, e sobreviveu ao acidente marítimo (Atos 27.39-44).

Seja em terra seca, em grandes alturas nos ares ou cercado por água doce ou salgada, saiba que o melhor lugar para você estar é no centro da vontade de Deus!

E.A.G.

A previsão meteorológica, a mãe, o filho e o cão na charge de Randy Glasbergen

João 3.16

O melhor presente dos pais aos filhos

A contingência da vida empurra o pai e a mãe para longe dos filhos. Eles têm que trabalhar fora de casa, para buscar o pão de cada dia; a criançada deve sair de casa e ir à escola, buscar o conhecimento necessário que os deixe preparados para ser cidadãos de bem na sociedade.

O desafio dos progenitores é superar esta distância, fazer dos momentos em que estiverem próximos dos filhos momentos realmente bons, horas inesquecíveis, tempo de valor inestimável. 

Que a presença não seja apenas física, mas de alma, de coração, de olhos nos olhos, de abraços, de risos e gargalhadas, brincadeiras e aprendizados. 

Que na família haja muito mais calor humano a cada dia, porque a ausência é desumana!

E.A.G.