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sexta-feira, 26 de julho de 2019

Cadê o Queiroz? A pergunta grita e não quer calar


Hoje, dia 26 de julho de 2019, completa seis meses que Fabricio José Carlos Queiroz, o ex-assessor do parlamentar Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), apareceu na televisão. Ele deu uma entrevista à jornalista Debora Bergamasco do SBT, e depois desapareceu. Desde então a turma da política brasileira, que compõe a ala da esquerda, faz essa pergunta: Cadê o Queiroz?

Queiroz virou alvo de investigação do Conselho de Atividades Financeira (Coaf), segundo o órgão havia uma movimentação financeira fora do comum em uma conta bancária em que seu nome aparece como titular. De janeiro de 2016 a janeiro de 2017, o total movimentado foi de R$ 1,2 milhão, considerado número incompatível com o seu patrimônio e profissão. Tais números representam entradas e saídas, e não a soma de tudo.

A investigação que envolve Flavio e Queiroz faz parte da Operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro.

Além do caso Queiroz, existem muitos outras investigações que envolveram dados do Coaf, mas que a Justiça ainda não trouxe resultados de julgamentos. No final de 2018, relatório do Coaf indicava operações bancárias suspeitas de 74 servidores e ex-servidores da Alerj.  Acredita-se que toda a gritaria, da mídia e de políticos da esquerda brasileira, envolvendo o nome de Queiroz, se deve por ele ser uma pessoa ligada ao filho do presidente da república, Jair Bolsonaro. O sigilo de detalhes bancários envolvendo Flávio Bolsonaro teriam sidos vazados à imprensa, que fez estardalhaço por questão de interesse ideológico e não de simplesmente informar o público. As outras investigações não tiveram a mesma repercussão.

Depósitos que chegaram ao valor de 150 mil reais teriam sido feitos por oito funcionários do gabinete de Bolsonaro, causado a suspeita de que o então deputado estadual da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) estivesse se apropriando ilegalmente de parte dos salários desses funcionários.

O fato que causa perplexidade e incentiva a turma da esquerda brasileira a fazer barulho, foi a descoberta de um cheque, emitido por Queiroz, no valor de 24 mil reais em favor da primeira-dama Michelle Bolsonaro. O presidente, Jair Bolsanaro veio a público explicar que se tratava de um pagamento de empréstimo, cujo total seria 40 mil.

Quando a suposta movimentação bancária acontecia, Queiroz acumulava as funções de motorista e segurança de Flávio Bolsonaro. Antes de trabalhar com o parlamentar na Alerj), ele trabalhou como policial militar.

O problema de saúde e o paradeiro de Fabrício Queiroz

Queiroz mostrou seu rosto aos brasileiros na entrevista concedida a repórter Debora Bergamasco e após a sabatina voltou para sua vida longe dos holofotes. Em sua defesa, enviou nota para um colunista do Yahoo!, que cobrava o seu paradeiro, dizendo que ele não é figura pública, tem o direito de preservar sua imagem e dedicar seu tempo a cuidar da saúde.

Ele revelou problemas de saúde: “Tenho uma cirurgia pra fazer no ombro (esquerdo). estava com problema na urina, tosse. E foi constatado um câncer. É um câncer maligno, indicado sem nem pegar a biopsia. Vou ser submetido a outros exames e (o médico) me disse que temos que operar o mais rápido possível. É um tumor grande no intestino. As fezes passam fininho. Não estou fugindo do MP. Quero prestar esclarecimento.”

Em São Paulo em dezembro de 2018. dias depois de ser entrevistado, foi internado no Hospital Albert Einstein, retirou câncer no cólon. Pagou R$ 133,58 mil em dinheiro vivo. A Rede Globo divulgou a nota fiscal em seus noticiários.  

Queiroz se manifesta ao Ministério Público

Em declaração prestada por escrito ao Ministério Público do Rio de Janeiro, Fabrício Queiroz deu as seguintes explicações: 

Sobre a quanta de R$ 150 mil, Queiroz alegou que tinha o objetivo de aumentar a atuação política de Flávio, para isso acontecer entendia ser necessário multiplicar o número de assessores de base. Assim, com pleno concordância dos funcionários da Assembleia Legislativa fluminense, recebeu em sua conta bancária repasses de parte de seus salários, para contratar mais colaboradores. Pensava não estar agindo fora da lei, pois o esquema era feito havendo voluntariedade de todos. Flavio e chefe de gabinete não tinham ciência do que ocorria. 

Sobre o valor de R$ 1,2 milhão, alegou que administrava as finanças da família Bolsonaro, então recebia em sua conta a renda de Jair Bolsonaro, de Michelle e de seus quatro filhos. Também, justificou dizendo que sempre desempenhou o papel de segurança particular, fez compra e venda de automóveis, eletroeletrônicos, vestuários, intermediação de imóveis e quaisquer outros negócios que garantisse a ele rendas-extras. 

Ataque contra as investigações da Operação Lava Jato?

Flávio Bolsonaro, sendo alvo de um inquérito do Ministério Público do Rio de Janeiro a partir de relatórios produzidos pelo Coaf, fez sua defesa recorrer ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular, suspender ou questionar a investigação sobre o suposto esquema de repasse de salários de funcionários fantasmas em seu gabinete enquanto deputado estadual. Por pelo menos cinco vezes, contestou a legalidade do uso de informações bancárias sem autorização judicial e as solicitações foram negadas duas vezes. Mas obteve sucesso em Brasília. Na segunda-feira, 15, teve um pedido de sua defesa acatado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.  

O presidente do STF, ao acolher a defesa de Flávio Bolsonaro, suspendeu temporariamente as investigações por entender que estavam baseadas em dados sigilosos compartilhados pelo Coaf e pela Receita Federal sem autorização prévia da Justiça. Além disso, estendeu esta decisão a todos os casos semelhantes por entender que era possível aplicar nesta decisão o instrumento jurídico que estabelece a mesma decisão a todos os processos em andamento no Brasil. Determinou que, a contar da data da decisão, processos que discutem provas obtidas pelo Fisco e pelo Coaf sem autorização judicial têm que esperar decisão definitiva da Corte Suprema. O julgamento para analisar o tema do compartilhamento de dados por órgãos de fiscalização e controle ficou marcado para 21 de novembro. 

A decisão de Toffoli é interpretada como uma ação para dificultar investigações da Lava Jato. O coordenador da Lava Jato no Rio Eduardo El Hage, segunda matéria publicada no portal G1, afirmou que a decisão ministro "suspenderá praticamente todas as investigações" de lavagem de dinheiro no Brasil. "O que é pior: ao exigir decisão judicial para utilização dos relatórios do Coaf, ignora o macrossistema mundial de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo e aumenta o já combalido grau de congestionamento do Judiciário brasileiro. Um retrocesso sem tamanho que o Ministério Público Federal espera ver revertido pelo plenário o mais breve possível", afirmou ele. 

Na data de hoje, Dias Toffoli anunciou que pode antecipar o julgamento em plenário da suspensão das investigações com dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). 

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