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domingo, 25 de março de 2018

A indignação popular contra os ministros do Supremo Tribunal Federal e o Habeas Corpus de Lula


Prédio do Supremo Tribunal, localizado na Praça dos Três Poderes.
Desenho arquitetônico assinado por Oscar Niemeier.
Montagem com os dizeres "Instituto Lula" é compartilhada em redes sociais.

No mês de janeiro, o ex-presidente do Brasil, luis Inácio Lula da Silva foi condenado a 12 anos e 1 mês em regime inicialmente fechado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), sediado em Porto Alegre. Os desembargadores, responsáveis por analisarem os processos da Lava Jato em segunda instância, decidiram que a pena deverá ser cumprida assim que não couber mais recurso naquele tribunal. O recurso possível já foi apresentado e será julgado amanhã, segunda-feira, dia 26. No julgamento do início do ano, ficou determinado pelos magistrados que logo após a sessão judicial, o ex-presidente deveria ser preso. 

Porém, em 22 de abril passado, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu evitar a prisão do ex-presidente, apresentando um salvo-conduto em seu favor até o dia 4 de abril, quando a Corte Suprema voltará a julgar o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do condenado famoso. Decidiram impedir a prisão de Lula antes do dia 4 os ministros Celso de Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Em favor de permitir, deliberaram os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso.

Apesar de a decisão do Supremo não impedir o julgamento do último recurso de Lula no TRF4, que é o último recurso contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato, tal liminar, garantindo a liberdade, retirou a autoridade dos desembargadores do TRF-4, transformando o julgamento em Porto Alegre, no dia 26 próximo, que seria decisivo ao início da execução da pena do ex-presidente, em uma piada sem graça. Ora, o TRF-4, que condenou Lula, vai decidir sobre o único recurso, mas sem poder decretar a execução da sentença antes de o STF concluir o julgamento.

Causa arrepios só em pensar que em 4 de abril algum ministro da mais alta instância do judiciário brasileiro, peça vista e protele o resultado dessa questão ou o habeas corpus provisório seja transformado em definitivo - porque as decisões tomadas ali não cabe recurso a nenhum outro tribunal. Acho que o Brasil não suportará essas coisas. O povo brasileiro carrega seu coração represado de muita esperança pela justiça com jota maiúsculo e a falta dela tem consequência inimaginável.

Muita gente vive indignada com a atitude dos membros do STF, em relação a prisão de Lula. Primeiro, porque o habeas corpus furou a fila, recebeu atenção dos magistrados na frente de mais de 4 mil brasileiros que aguardam julgamento. Segundo, pelo fato de os membros do STF, não decidirem pela prisão do ex-presidente, um condenado que está passeando pelo Brasil como se nada devesse à Lei.

A pergunta recorrente, é: entre tantos a esperar um julgamento, qual é o motivo de Lula receber tratamento diferenciado? A aplicação da Lei deveria ser igual para todos, ou será que o Supremo gosta mais do brilho dos olhos do Lula do que dos demais brasileiros?

Esta situação aborrecedora faz lembrar Ayn Rand, escritora e filosofa norte americana, de origem judaica-russa. Ela escreveu o seguinte: "Sentir pena dos culpados é trair os inocentes".

E.A.G.

Rabus presus


Por Carmen Sílvia M. Lício

Rabus Presus é uma síndrome pouco conhecida, que acomete o ser humano desde a antiguidade, sendo que no Brasil remonta ao tempo da nossa colonização, nos idos de 1500, quando fomos colonizados por degredados vindos de Portugal. De lá para cá ganhou todo o território nacional, sendo que está mais concentrado no Planalto central, com ramificações por todo o País.

No Brasil acomete mais a classe política, por ser eleita às custas de pessoas não confiáveis, com interesses escusos, e acabam por terem que defender causas muitas vezes indefensáveis. Haja visto o Congresso Nacional, sem, no entanto, se instalar só ali, espalhando-se por todo o território nacional.

A sua insidiosidade remonta há séculos e até hoje não encontraram vacina que possa tornar a pessoa imune a tais artimanhas, que permeiam o ser humano. Só conseguiram detectar alguma imunidade em pessoas que foram criadas em lares com princípios, onde foram ensinados desde criança a terem honestidade e caráter. Acomete mais os homens, não por serem mais afeitos, mas por serem mais numerosos em nosso cenário político nacional.

Inicia-se com um pequeno deslize, e vai ganhando proporções assustadoras no decorrer do tempo, quando a pessoa acometida começa a se considerar imune às leis que regem o nosso País, crendo que ela está acima das leis que regem os pobres mortais, inclusive por elas mesmas fazerem ou votarem em leis que as possam favorecer.

O seu tratamento é difícil pois a pessoa não se sente doente, achando que tudo não passa de um factoide, de uma perseguição descabida, cheia de ilações.

O tratamento tem que ser coerente, com leis duras que possam fazer com que tais falcatruas não valham a pena, pois sabem que serão presos, julgados e condenados a muitos anos de prisão. Quando não há um tratamento efetivo, fica no ar a impressão de que qualquer um pode se beneficiar e não sofrerá as consequências que deveriam ser inevitáveis e determinantes para que as próximas gerações se afastem de tais descaminhos.

Enfim, este é o cenário desta doença, que pode acometer toda uma sociedade, com consequências destrutivas, imprevisíveis.
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Nota Belverede:

A definição de "rabo preso" no Dicionário informal, é: Expressão popular. Situação comprometedora. Ter compromissos com alguém sobre determinado assunto e não poder falar sobre este assunto porque tem medo de ser denunciado.

Fonte: https:// www. facebook com/ carmen. licio
A autora é uma brasileira, nascida na Grande São Paulo, residente na Capital paulista, enfermeira aposentada, exerceu sua profissão na Prefeitura Municipal de São Paulo.