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domingo, 25 de março de 2018

A indignação popular contra os ministros do Supremo Tribunal Federal e o Habeas Corpus de Lula


Prédio do Supremo Tribunal, localizado na Praça dos Três Poderes.
Desenho arquitetônico assinado por Oscar Niemeier.
Montagem com os dizeres "Instituto Lula" é compartilhada em redes sociais.

No mês de janeiro, o ex-presidente do Brasil, luis Inácio Lula da Silva foi condenado a 12 anos e 1 mês em regime inicialmente fechado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), sediado em Porto Alegre. Os desembargadores, responsáveis por analisarem os processos da Lava Jato em segunda instância, decidiram que a pena deverá ser cumprida assim que não couber mais recurso naquele tribunal. O recurso possível já foi apresentado e será julgado amanhã, segunda-feira, dia 26. No julgamento do início do ano, ficou determinado pelos magistrados que logo após a sessão judicial, o ex-presidente deveria ser preso. 

Porém, em 22 de abril passado, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu evitar a prisão do ex-presidente, apresentando um salvo-conduto em seu favor até o dia 4 de abril, quando a Corte Suprema voltará a julgar o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do condenado famoso. Decidiram impedir a prisão de Lula antes do dia 4 os ministros Celso de Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Em favor de permitir, deliberaram os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso.

Apesar de a decisão do Supremo não impedir o julgamento do último recurso de Lula no TRF4, que é o último recurso contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato, tal liminar, garantindo a liberdade, retirou a autoridade dos desembargadores do TRF-4, transformando o julgamento em Porto Alegre, no dia 26 próximo, que seria decisivo ao início da execução da pena do ex-presidente, em uma piada sem graça. Ora, o TRF-4, que condenou Lula, vai decidir sobre o único recurso, mas sem poder decretar a execução da sentença antes de o STF concluir o julgamento.

Causa arrepios só em pensar que em 4 de abril algum ministro da mais alta instância do judiciário brasileiro, peça vista e protele o resultado dessa questão ou o habeas corpus provisório seja transformado em definitivo - porque as decisões tomadas ali não cabe recurso a nenhum outro tribunal. Acho que o Brasil não suportará essas coisas. O povo brasileiro carrega seu coração represado de muita esperança pela justiça com jota maiúsculo e a falta dela tem consequência inimaginável.

Muita gente vive indignada com a atitude dos membros do STF, em relação a prisão de Lula. Primeiro, porque o habeas corpus furou a fila, recebeu atenção dos magistrados na frente de mais de 4 mil brasileiros que aguardam julgamento. Segundo, pelo fato de os membros do STF, não decidirem pela prisão do ex-presidente, um condenado que está passeando pelo Brasil como se nada devesse à Lei.

A pergunta recorrente, é: entre tantos a esperar um julgamento, qual é o motivo de Lula receber tratamento diferenciado? A aplicação da Lei deveria ser igual para todos, ou será que o Supremo gosta mais do brilho dos olhos do Lula do que dos demais brasileiros?

Esta situação aborrecedora faz lembrar Ayn Rand, escritora e filosofa norte americana, de origem judaica-russa. Ela escreveu o seguinte: "Sentir pena dos culpados é trair os inocentes".

E.A.G.

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Bola colorida na areia da praia. By Eliseu Antonio Gomes

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