Justiça proíbe Ordem dos Músicos do Brasil fiscalizar templos

Igrejas evangélicas estão livres de pressão da OMB que, em nome de arrecadação de direitos autorais, se intrometia em cultos em busca de dinheiro. Confira artigo do portal UOL, coluna Última Instância, de 10 de junho de 2013, 20h07:

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Interferência proibida: Ordem dos Músicos do Brasil é impedida de fiscalizar atividades musicais em igrejas 

Em sentença publicada no Diário Eletrônico da Justiça no último dia 3 de junho, com validade em todo o território nacional, a Justiça Federal em São Paulo determinou que a OMB (Ordem dos Músicos do Brasil) não pode impedir ou atrapalhar a realização de eventos musicais em templos, igrejas e ambientes de natureza religiosa, por meio da solicitação de que os músicos destas instituições estejam inscritos na Ordem. De acordo com a decisão, a fiscalização da OMB nesses ambientes viola os princípios constitucionais da liberdade religiosa e de culto e, sobretudo, da liberdade de expressão.

Em 2010, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do MPF (Ministério Público Federal/SP) entrou com uma ação pública, com pedido de liminar, para que o Conselho Federal da OMB deixasse de fiscalizar os músicos de apresentações religiosas. No mês de maio do ano passado, a Justiça Federal já havia concedido tal liminar, e a fiscalização da OMB nestes locais já estava vetada. No entanto, a decisão publicada em 3 de junho têm carater definitivo, e fixa a multa de R$10 mil para cada prática irregular promovida pela OMB.

“A música integra o culto (ritual religioso), e nessa condição não pode ser considerada uma atividade profissional sujeita à fiscalização da Ordem dos Músicos. Os músicos nela atuam como parte da celebração religiosa, a qual é vedada a interferência do Estado”, diz um trecho da sentença.

Ainda de acordo com a sentença, “aqueles que participam de atividades musicais em igrejas ou templos não seriam considerados profissionais, visto que para participar de uma atividade religiosa seria prescindível deter conhecimento técnico específico para a execução dessa atividade ou formação acadêmica”. “Portanto, não seria cabível a fiscalização e autuação pela Ordem dos Músicos. No entanto, ainda que, em tese, um músico que participe do culto seja considerado profissional, é vedada a interferência da Ordem dos Músicos quando a atuação se der em instituição de natureza religiosa, havendo impedimento à exigência do credenciamento no conselho profissional como condição para a participação em cultos em igrejas ou templos”.

A definição da fé

Por Eliseu Antonio Gomes

O que é fé? Qual a melhor definição? Enxergar como Deus enxerga. Apalpar o invisível. Crer no impossível. Costumo usar outras palavras para dizer o mesmo.

Em Hebreus 11.1 temos a descrição teológica do que seja a fé. O termo fé nos escritos originais da Bíblia Sagrada, em grego-koiné, é pistis. E pistis denota o sentido de um documento de posse. (igual uma escritura de imóvel devidamente registrada em cartório).

Ou seja, a fé é igual o documento legal que comprova que sou a pessoa certa, a única dona daquilo que creio que a Bíblia Sagrada promete ser meu: a salvação, a cura, a solução daquele problemão (Hebreus 11.6; Marcos 5.34; Mateus 17.20).

Experimente trocar o termo fé por escritura nas suas leituras bíblicas, orações e momento devocional. Quem tem uma escritura de imóvel, não tem dúvidas que é o dono daquilo que está lavrado e muito bem documentado em seu nome.

Fé é colocar em primeiro plano as orientações do Senhor, contidas nas Escrituras Sagradas, e em segundo plano os cinco sentidos naturais: paladar; tato; visão, olfato, audição.

E por que digo isso?

• Paladar:

Por intermédio do profeta Isaías, Deus convidou o ser humano a alimentar o Espírito.

“Por que gastais o dinheiro naquilo que não é pão? E o produto do vosso trabalho naquilo que não pode satisfazer? Ouvi-me atentamente, e comei o que é bom, e a vossa alma se deleite com a gordura” - Isaías 55.2.

Jesus se apresentou como o Pão da Vida:

“Assim como o Pai, que vive, me enviou, e eu vivo pelo Pai, assim, quem de mim se alimenta, também viverá por mim. Este é o pão que desceu do céu; não é o caso de vossos pais, que comeram o maná e morreram; quem comer este pão viverá para sempre” - João 6.57-58.

• Tato e visão:

Jesus repreendeu Tomé porque ele queria ver para depois crer:

“Depois disse a Tomé: Põe aqui o teu dedo, e vê as minhas mãos; e chega a tua mão, e põe-na no meu lado; e não sejas incrédulo, mas crente. E Tomé respondeu, e disse-lhe: Senhor meu, e Deus meu! Disse-lhe Jesus: Porque me viste, Tomé, creste; bem-aventurados os que não viram e creram. João 20.27-29.

• Olfato

O apóstolo Paulo ensina, fazendo uso de simbolismo, que o cristão ao divulgar o que sabe sobre o plano da salvação exala a fragrância de Cristo, afirma que quem evangeliza é considerado por Deus o bom perfume de Cristo, é alguém que tem cheiro de vida (2 Coríntios 2.14-16).

• Audição

Escutar e ouvir são ações diferentes. Diariamente escutamos muitos sons e não damos atenção para eles. De fato só ouvimos aquilo que escutamos e damos atenção, quando permitidos que o som seja processado pela mente, só o que é interpretado pelo raciocínio desce ao nosso coração. Ouvir a Palavra de Deus é o mesmo que abrir o coração para a Palavra de Deus entrar em nossas vidas.

O profeta Jeremias chama a atenção para pessoas que não ouvem, dizendo que o motivo é o sentimento de vergonha e falta de amor a Palavra de Deus (Jeremias 6.10).

Jesus alerta que quem tem ouvidos deve usá-lo para ouvir a Palavra de Deus, porque nem todos fazem uso da audição de maneira apropriada. E afirma que aquele que se vergonha dEle e da Palavra de Deus, no Dia do Juízo Final será julgado e condenado a sofrer na perdição eterna ( Lucas 8.8; 9.26 ). A fé surge ao ouvir a Palavra de Deus (Romanos 10.17).

O escritor do livro Aos Hebreus chama a atenção sobre o fato de existir quem seja negligente para ouvir a Palavra de Deus (Hebreus 5.11; 12.25).

Tiago escreveu alertando para a necessidade de se estar sempre pronto para ouvir o que o Senhor fala (Tiago 1.9).

A mostarda como condimento e símbolo de fé cristã.
Fé como um grão de mostarda (parte 1 de 2).
Fé como um grão de mostarda (parte final).

E.A.G.

Pancadaria na Avenida Paulista

Postagem reproduzida, em ipsis letteris, a partir de contatos de contato no Facebook. A reprodução não marca posicionamento nesta situação, apenas atende a solicitação de passar o relato adiante.

E.A.G.

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Por André Montilha

Ontem eu fui uma vitima da ação truculenta da PM em reação aos protestos do movimento passe livre.

Antes de dar inicio ao meu relato, quero deixar claro que não sou integrante ou simpatizante do movimento. Sou ciclista, tenho carro proprio, e meu dia a dia nao foi afetado pelo aumento das tarifas de maneira alguma, assim como tambem nao teria sido afetado nessa terça feira pelos manifestantes pacificos que cruzei na Avenida Paulista.

Por volta das 21:00, cheguei desavisado na faculdade Casper Libero acompanhado de um amigo meu, aluno da faculdade que tinha uma apresentação agendada e me pediu para esperar com a bicicleta na escadaria do predio da Gazeta para sairmos depois da aula.

Foi nesse momento, que a passeata cruzou o meu caminho e me chamou a atenção pelo seu tamanho e pela vivacidade dos manifestantes que cantavam, e tocavam tambores em um clima feliz, alguns dançando com faixas bem humoradas, alguns acompanhados da familia (vi crianças junto com parte dos integrantes), mas nenhum, ate entao, cometendo qualquer tipo de ato condenavel que justificasse o chamado da tropa de choque. Fiquei curioso, dei algumas pedaladas e logo estava no Trianon aonde fui advertido por um integrante do movimento de que o choque ja estaria chegando para acoa-los no vao do MASP

Subi na bicicleta e fugi do foco da passeata sem notar que estava, na verdade indo de encontro com soldados da Rocan, que se preparavam para partir (pelas costas) para cima da multidao.

O primeiro impulso que tive foi o de registrar em camera aquela situação que ja estava começando a ficar tensa. Comecei a filmar com o celular, soziho, longe de qualquer manifestante, os policiais que estavam com suas granadas de efeito moral empunhadas. Foi ai que a coisa ficou feia.

Tentei guardar o celular, mas nao deu tempo, pois quando vi eu ja estava no chao. Havia levado uma porrada no braço, e desequilibrei da bicicleta. Ja no chao, fui violentamente agredido por tres policiais, levei diversos golpes de cacetetena cabeça, nas costas (estava deitado, rendido no chao, por isso nao há nenhum machucado na parte da frente do meu corpo)e nas maos. Atordoado, tentei pedir ajuda, mas fui recebido com uma bomba de gas lacriogeneo que estourou no meu colo. Arrastei a bicicleta para longe da manifestação e cheguei ainda tonto e cambaleante ao hospital Oswaldo Cruz , aonde ainda estou internado aguardando a cirurgia, com diagnosticos de politraumatismos, com o tendao do polegar direito destruido pelo golpe do PM, e diversas escoriações pelo corpo (nas costas. De novo, estava completamente rendido com a barriga no chao sem que os golpes paravassem em nenhum momento). E nao surpreendentemente, sem a minha camera que foi tomada pelos Rocans nao identificados (sem identificação de patente ou nome na lapela), com capacetes e armados com cacetetes e outras armas “nao letais”.

Enfim, estou providenciando o Boletim de Ocorrencia, e o exame de corpo de delito, mas queria deixar registrado o que aconteceu. E grifar novamente que esse tipo de ação da Policia Militar NÃO SE LIMITA AOS MANIFESTANTES! EU NÃO SOU DEFENSOR DO MOVIMENTO PASSE LIVRE.

Por isso peço que compartilhem a minha história, para que nenhum outro paulistano, honesto, pagador de impostos e cidadão comum, esteja na hora errada e no lugar errado que nem eu, Pois a policia Militar do Estado de Sao Paulo não faz distinção na hora de descer o sarrafo.

Fonte: https://www.facebook.com/andre.montilha , 12/06/13; 15h52