Amós e os direitos civis

Encontramos no livro de Amós abordagens de questões importantes para a vida social, que nos mostra quem anda com Deus e quem anda distante do Senhor (Amós 3.3):

•  juízes corruptos

2.6: "Assim diz o Senhor: Por três transgressões de Israel, e por quatro, não retirarei o castigo, porque vendem o justo por dinheiro, e o necessitado por um par de sapatos".

Amós esclarece que Deus confrorntará duramente os juízes que não dignificam a indumentária oficial que usam. A toga é símbolo da autoridade judiciária e é lastimável ver homens que deveriam ser o último respaldo do povo usá-la com seus corações corrompidos.

• corrupção ativa e passiva

3.10: "Porque não sabem fazer o que é reto, diz o Senhor, aqueles que entesouram nos seus palácios a violência e a destruição."

A corrupção ativa é caracterizada quando o servidor exige dinheiro ou  qualquer tipo de vantagem em troca de omissão ou ato; a corrupção passiva é caracterizada quando o servidor aceita oferta em dinheiro ou vantagem para praticar ação ou omissão.

Não é lícito ao agente público morar em belas residências às custas do crime de suborno, viver estilo de vida luxuosa cuja origem do dinheiro é o suborno e a violência.

• governos injustos, impostos e multas absurdas

5.11-12: "Portanto, visto que pisais o pobre e dele exigis um tributo de trigo, edificastes casas de pedras lavradas, mas nelas não habitareis; vinhas desejáveis plantastes, mas não bebereis do seu vinho."

Infelizmente, o Brasil é um dos países que mais aplica impostos altos e não dá o devido retorno do dinheiro cobrado.

Deus recrimina governantes gananciosos que estabelecem impostos e multas altas para obtenção de seus interesses pessoais. É crime contra a administração pública praticar o excesso de exação, isto é, multar indevidamente e exigir impostos a mais do necessário.

Da mesma forma, é ato criminoso aceitar "gorjetas desonestas". 

• o direito do cidadão

8.5: "Dizendo: Quando passará a lua nova, para vendermos o grão, e o sábado, para abrirmos os celeiros de trigo, diminuindo o efa, e aumentando o siclo, e procedendo dolosamente com balanças enganosas." 

A Palavra de Deus, através de Amós, cobra a prática da honestidade por parte do comerciante, exige que ele respeite o consumidor, assegura ao comprador que adquira o produto no peso correto, vedando o uso de balança.

E.A.G.

Consulta: O Direito na Bíblia, Regis Fernandes de Oliveira, edição 2008, São Paulo (Copbem Gráfica e Editora Ltda)