Deputado Federal João Campos, o PDC 234/11 e a Organização Mundial da Saúde

Deputado Federal João Campos (PSDB-GO) pastor da Assembleia de Deus
 e Delegado de Polícia de Classe Especial.

“O que diz a verdade manifesta a justiça” - Provérbios 12.17

Dirijo o citação bíblica bíblico ao Dr. Eduardo Adnet e aos militantes da Causa Gay. Minha posição neste assunto é consequência de conceito estabelecido, não é mero preconceito contra assuntos e pessoas. 

Não sou médico para diagnosticar se uma pessoa é saudável ou doente. Então, me calo quanto a opinar sobre saúde falando por mim mesmo. Busco informações e se possível confiro essas informações pessoalmente. É o que fiz neste caso do Projeto de Decreto Legislativo nº 234, do deputado  João Campos (PSDB-GO), e a intenção do Conselho  Federal de Psicologia (CFP) impedir homossexuais do acesso ao tratamento psicológico, quando querem  fazer isso.

Como blogueiro e leigo, para ter argumentos, busquei a literatura médica para escrever sobre o discurso da Militância Gay que apregoa que homossexualidade não é doença. 

Algum tempo atrás tive acesso ao artigo do psiquatra Eduardo Adnet, que não é uma pessoa cristã, e trabalha na área de saúde há mais de 30 anos. No texto ele critica a intencional falta de clareza da Mitância LGBT e outros temas distintos ligados à Ecologia. O título é Homossexualidade é doença?  

A Militância Gay faz uma grande divulgação dizendo que OMS considera o comportamento homossexual como não sendo doença. A declaração dos militantes é meia-verdade. E é exatamente isso que o Dr Eduardo Adnet traz à luz em seu artigo. Ele cita o catálogo Classificação Internacional de Doenças (CID).

A instituição OMS distribui mundialmente o catálogo CID, que é aceito e utilizado diariamente por toda a classe médica em todo o mundo para descrever e diagnosticar patologias.

O médico lembra que em 1973 a Associação Psiquiátrica Americana removeu a homossexualidade como transtorno do Manual de Diagnósticos e Estatísticas de Transtornos Mentais; em 1987 removeu a categoria homossexualidade ego-distônica; e por resolução em 1990, removeu do catálogo CID a homossexualidade como transtorno mental. Ele afirma que as mudanças são a base de argumentação da Militância Gay para alegar que a prática homossexual não pode ser descrita como patologia.

O psiquiatra continua, afirma que ainda existem mais dois códigos na CID, que servem para aplicação de diagnóstico. São:

1. Orientação Sexual Egodistônica está catologada como F66.1; 

2. Transtorno de Relacionamento Sexual está codificado F66.2.  

O médico escreve que essas situações podem ser aplicadas tanto para héteros como homossexuais. Em alguns casos, não são todos os casos, a condição egodistônica pode desencadear o transtorno mental.

Informa que a CID 10, F64.0, tipifica o transexualismo como detalhe de importância e que merece atenção. O transexualismo é a necessidade que uma pessoa tem de se apresentar e ser aceita como sendo de outro sexo, sentir desprezo por sua anatomia sexual e querer passar por intervenção cirúrgica e tratamento hormonal.

Adnet explica a Orientação Sexual Egodistônica, Transtorno de Relacionamento Sexual e o Transexualismo são categorias que identificam pessoas que não estão em harmonia com elas mesmas, diz que essas situações de conflito interno causam muito sofrimento e podem levar as pessoas para transtornos psíquicos.

Eu não me contentei em ler o artigo do psiquiatra, fui em campo e tive acesso ao livro que contém a Classificação Internacional de Doenças. As informações do médico são verídicas.

Em suma, o Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), pastor da Assembleia de Deus, que susta dois trechos de uma resolução abusiva do Conselho Federal de Psicologia, resolução que impede a pessoa que está sofrendo de buscar o psicólogo, é um grande bem que se presta para a sociedade brasileira. Viabiliza o alívio do sofrimento e salva a pessoa que poderá adoecer. 

Enfatizando: Todos os integrantes do Comissão de Direitos Humanos e Minorias estão de parabéns pelo que fizeram em prol de quem está sofrendo por causa de sua condição sexual. Eles tomaram uma decisão que atende ao mandamento de amar o próximo. Por outro lado, o Conselho Federal de Psicologia não tem autoridade para proibir quem queira auxílio de psicólogos, age inconstitucionalmente ao dar esse passo ditatorial, comete atitude isolada que não existe igual em nenhum outro país do mundo por parte dos profissionais de psicologia.

Pronunciamento de Marco Feliciano ao final da votação: "É o único Conselho Federal de Psicologia do mundo que tolhe o direito do profissional de poder atuar. É o único que assusta, que amedronta o profissional, (diz) que ele não pode tratar de uma pessoa que busque ele quando está com uma angústia interior. No meu pensamento, tomara que seja aprovado", defendeu Feliciano. A proposta terá que passar ainda por outras duas comissões da Casa: Seguridade Social e Constituição e Justiça. Se aprovada em ambas, segue para o plenário da Câmara.

 

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E.A.G.