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terça-feira, 10 de março de 2015

Ives Gandra explica porque Dilma Roussef precisa receber impeachment ao ser entrevistado por Danilo Gentili no The Noite da edição 9 de março de 2015



O programa The Noite, na segunda-feira de 9 de março de 2015, trouxe aos telespectadores brasileiros o renomado jurista Ives Gandra Marins para explicar o seu posicionamento sobre o seu parecer que declara ser legal pedir o impeachement da presidente do Brasil Dilma Roussef. 

O que é um parecer jurídico?

O parecer é a conclusão do olhar técnico do especialista. Nenhum analista deve pender ao interesse do contratante, porque o que o contratante busca é saber a realidade de uma situação à luz das leis. O resultado simpático ao contratante, se não for imparcial, é prejudicial porque oferece ilusão e não a verdade.

Gandra e Dalmo Dallari

Assim que saiu na revista Veja a tese de Gandra, o jurista Dalmo de Abreu Dallari contestou: "Esse parecer do Dr. Ives Gandra é absolutamente inconsistente. Ele cita uma porção de artigos e leis, mas não cita um único fato que demonstre a responsabilidade da presidente Dilma. O que ele está fazendo é uma aplicação da chamada doutrina do conhecimento do fato, ou domínio do fato, e que é absolutamente absurda, não é juridicamente aceitável",

A crítica do Dallari e o Dallari estão lembrados no vídeo da entrevista. Existe refutação coerente na entrevista.

Análise profissional?

Petistas tentam desqualifar o parecer alegando que teria sido encomendado por Fernando Henrique Cardozo. Mas mesmo que seja, este fato não desvaloriza a análise. O próprio Ives Gandra já emitiu parecer em favor de José Dirceu em relação a sua prisão, isso demonstra sua idoneidade em suas emissões de pareceres.

Dilma impedida

Segundo a fala de Gandra, Dilma pode ser impedida de governar com base em culpa (omissão, ingerência, negligência, imprudência, imperícia) e não por dolo (a intenção de cometer o crime). 

Baseado em decisões de artigos da Constituição Federal e decisões do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), explica que a culpa também representa crime de improbidade.  É a falta de probidade que gera o motivo de impedimento à governança. 

Fonte: https://www.youtube.com/channel/UCEWOoncsrmirqnFqxer9lmA

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Bola colorida na areia da praia. By Eliseu Antonio Gomes

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