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quinta-feira, 17 de julho de 2014

Novelas e o Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH 3


Entre as diversas estratégias publicitárias de propagação de produtos, uma bastante usada é o método de criar polêmica. Polemizar é a forma mais barata de fazer a propaganda, pois a divulgação do produto se multiplica no boca a boca. Como blogueiro e usuário de redes sociais, para evitar tomar parte como massa de manobra deste marketing, costumo fazer minhas críticas – especificamente para uma atração - depois que o programa criticado acabou, não está mais no ar.

Ontem, após um telejornal, o meu televisor continuou sintonizado num determinado canal e a próxima atração era uma determinada novela. No diálogo entre três personagens, dois eram patrões homofóbicos e a terceira personagem era uma pessoa homossexual. Também ontem, em outro determinado canal passador de novelas, assistia outra programação quando entrou o espaço de comerciais e surgiu a chamada de uma novela. Qual seria a personagem? Você já deve ter a vaga ideia que a cena posta para chamar a atenção era de uma pessoa interpretando um homossexual!

É muita falta de criatividade mesmo, não é? Depois destas duas situações relatadas acima, fiquei pensando: quanta falta de criatividade, os escritores de novelas deveriam pagar para escrever; os telespectadores deveriam ser bem pagos para perder seu tempo assistindo este tipo de coisa insana.

É uma insanidade jogar fora nove meses da vida, parando por quase uma hora ao dia, para acompanhar em capítulos, maus tratos, adultérios, fornicações, traições, inimizades, vingança. É algo totalmente ridículo as construções de personagens de novelas: duas pessoas após os 30 anos de idade se comportando como dois apaixonados na faixa da adolescência. Caso não fossem invenção de um autor de folhetim, todos os personagens ocupariam manicômios e não haveria tratamento que os curassem.

Refilmagens e o PNDH

Falando de releitura de novelas, a onda agora são as refilmagens. Obras do passado, em que não havia personagens homossexuais são refeitas incluindo essas personagens. Por que será? Além da ausência de criatividade de autores, também existe a doutrinação das massas, cuja mola propulsora é a atual política vigente. Na cúpula do governo executivo federal, é expedida uma tal "carta de intenções", o chamado PNDH (Plano Nacional de Direitos Humanos), "sugestionando" aos meios de comunicação a glamorizar a filosofia gay. E como os canais são concessões públicas, se sentem obrigados a atender a "sugestão". E há quem acredite que vivemos numa liberdade democrática írrestrita.

Conheça o PNDH

"Eixo orientador III

O combate à discriminação mostra-se necessário, mas insuficiente enquanto medida isolada. Os pactos e convenções que integram o sistema regional e internacional de proteção dos Direitos Humanos apontam para a necessidade de combinar estas medidas com políticas compensatórias que acelerem a construção da igualdade, como forma capaz de estimular a inclusão de grupos socialmente vulneráveis. Além disso, as ações afirmativas constituem medidas especiais e temporárias que buscam remediar um passado discriminatório. No rol de movimentos e grupos sociais que demandam políticas de inclusão social encontram-se crianças, adolescentes, mulheres, pessoas idosas, lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, pessoas com deficiência, pessoas moradoras de rua, povos indígenas, populações negras e quilombolas, ciganos, ribeirinhos, varzanteiros e pescadores, entre outros.
Definem-se, neste capítulo, medidas e políticas que devem ser efetivadas para reconhecer e proteger os indivíduos como iguais na diferença, ou seja, para valorizar a diversidade presente na população brasileira para estabelecer acesso igualitário aos direitos fundamentais. Trata-se de reforçar os programas de governo e as resoluções pactuadas nas diversas conferências nacionais temáticas, sempre sob o foco dos Direitos Humanos, com a preocupação de assegurar o respeito às diferenças e o combate às desigualdades, para o efetivo acesso aos direitos.
Por fim, em respeito à primazia constitucional de proteção e promoção da infância, do adolescente e da juventude, o capítulo aponta suas diretrizes para o respeito e a garantia das gerações futuras. Como sujeitos de direitos, as crianças, os adolescentes e os jovens são frequentemente subestimadas em sua participação política e em sua capacidade decisória. Preconiza-se o dever de assegurar-lhes, desde cedo, o direito de opinião e participação.
Marcadas pelas diferenças e por sua fragilidade temporal, as crianças, os adolescentes e os jovens estão sujeitos a discriminações e violências. As ações programáticas promovem a garantia de espaços e investimentos que assegurem proteção contra qualquer forma de violência e discriminação, bem como a promoção da articulação entre família, sociedade e Estado para fortalecer a rede social de proteção que garante a efetividade de seus direitos.
Diretriz 22:

Garantia do direito à comunicação democrática e ao acesso à informação para consolidação de uma cultura em Direitos Humanos.

Objetivo Estratégico I:
Promover o respeito aos Direitos Humanos nos meios de comunicação e o cumprimento de seu papel na promoção da cultura em Direitos Humanos.
Ações Programáticas:

a) Propor a criação de marco legal regulamentando o art. 221 da Constituição, estabelecendo o respeito aos Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão (rádio e televisão) concedidos, permitidos ou autorizados, como condição para sua outorga e renovação, prevendo penalidades administrativas como advertência, multa, suspensão da programação e cassação, de acordo com a gravidade das violações praticadas.
a) Propor a criação de marco legal, nos termos do art. 221 da Constituição, estabelecendo o respeito aos Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão (rádio e televisão) concedidos, permitidos ou autorizados. (Redação dada pelo decreto nº 7.177, de 2010)

Responsáveis: Ministério das Comunicações; Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Ministério da Justiça; Ministério da Cultura
c)Suspender patrocínio e publicidade oficial em meios que veiculam programações atentatórias aos Direitos Humanos.
Responsáveis: Ministério das Comunicações; Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Ministério da Justiça
d)Elaborar critérios de acompanhamento editorial a fim de criar ranking nacional de veículos de comunicação comprometidos com os princípios de Direitos Humanos, assim como os que cometem violações. (Revogado pelo decreto nº 7.177, de 2010) Responsáveis: Ministério das Comunicações; Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República; Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República; Ministério da Cultura; Ministério da Justiça (Revogado pelo decreto nº 7.177, de 2010)
Responsáveis: Ministério das Comunicações; Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Ministério da Justiça
b)Incentivar pesquisas regulares que possam identificar formas, circunstâncias e características de violações dos Direitos Humanos na mídia. Responsáveis: Ministério das Comunicações; Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República"

Acesso ao documento completo: http://www.ohchr.org/Documents/Issues/NHRA/ProgrammaNacionalDireitosHumanos2010.pdf

Observação os parágrafos riscados ("Propor a criação de marco legal"...) está apresentado desta maneira na página de origem.

Opiniões

Abordando a questão da doutrinação através de novelas em minha conta no Facebook, tive acesso aos seguintes comentários:

Vera Caldas: "Não assisto, eles (produtores das emissoras) são obrigados a passar, mas eu não sou obrigada a assistir, se todos que não concordam fizessem o mesmo, a audiência não seria tão boa, como eles dizem que está."
João Edis: "Concordo plenamente (sobre o marketing via polêmicas), as pessoas sem perceberem, são usadas como disseminadoras de diversos programas televisivos e de opiniões radicais e nefastas, quando criticam este ou aquele programa, ou personagem, atraem a atenção dos outros para aquilo que foi criticado, é a famosa curiosidade. Outrossim, não preciso assistir nenhuma novela para saber - assim como a pornografia - o quão perniciosa é. Na embalagem de raticida somente 2% é de veneno letal, o restante, ou seja, 98% é saboroso ao paladar."

A síntese da minha opinião sobre novelas e o PNDH

O Programa Nacional de Direitos Humanos é um bom documento. Em se tratando de Direitos Humanos, é claro que qualquer pessoa gozando de juízo saudável concorda com as intenções nele contidas. Porém, as emissoras de televisão, principalmente as produtoras de novelas, precisam estabelecer equilíbrio, pois do jeito que tratam o PNDH parece que esses órgãos de comunicação consideram seres humanos, pobrezinhos carentes de socorro, apenas os homossexuais. É preciso ter o mesmo ânimo para trabalhar com garra na desestruturação de discriminação social contra índios, negros, portadores de deficiência. As concessões públicas de rádio e televisão devem empenhar-se em favor destas classes também, pois também são compostas de seres humanos necessitados de atenção.

Por que não se escreve novelas colocando o negro como personagem principal, patrão dos brancos de todo o elenco? O que leva o autor de novelas a não promover as causas indígenas, tratando-os sem esteriótipos? Cadê o casal de namorados cadeirantes, ou o cadeirante conquistador da atriz mais bela da trama. Onde estão os deficientes protagonistas, qual razão deles não serem as pessoas que mais tempo permanecem em tela?

Os novelistas parecem não se importar muito com esses preconceitos, no dicionário deles o vocábulo diversidade deve estar restrito aos grupos LGBT. Aliás, a impressão é que os autores de novelas colaboram para que cresça mais em nossa sociedade diversos tipos de preconceitos de todas as formas, exceto o que fira os grupos de homossexuais. Será que têm preconceito contra héteros?

E.A.G.

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Bola colorida na areia da praia. By Eliseu Antonio Gomes

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