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quarta-feira, 23 de julho de 2008

PL 122/2006 GERA RISCO ÀS SINAGOGAS, IGREJAS CATÓLICAS E EVANGELICAS

Os grupos homossexuais costumam dizer que o PL 122/2006 é inofensivo às sinagogas e igrejas. Será?

Na redação do PL 122/2006, por “ordem filósifica ou psicológica”entenda-se a livre interpretação de quem acordar e pôr o pé esquerdo no chão e quiser abrir processos contra religiosos porque se sentiu mal consigo mesmo naquele dia. E por “locais públicos ou privados abertos ao público” entenda-se sinagogas e igrejas evangélicas e católicas.

Veja as partes do texto do PL 122/2006 que os homossexuais que defendem a aprovação dele evitam mostrar para os desavisados:

§ 5º O disposto neste artigo envolve a prática de qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica; (NR)”

Art. 9º A Lei nº.71 6, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar acrescida dos seguintes arts. 20-A e 20-B:

Art. 8º-A. Impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público, em virtude das características previstas no artigo 1º;

Pena: reclusão de dois a cinco anos.”

Art. 8º-B. Proibir a livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão homossexual, bissexual ou transgênero, sendo estas expressões e manifestações permitidas ao demais cidadãos ou cidadãos.


E.A.G.

Velha política brasileira: pão e circo

Imagem: Emerson Oliveira das Chagas

 Outdoor espalhado por Recife, Pernambuco, Julho de 2008.

terça-feira, 22 de julho de 2008

ELEITORES ELABORAM PROPOSTAS AOS CANDIDATOS À NOVA GESTÃO DA PREFEITURA DE SP

Candidatos à prefeitura de São Paulo recebem propostas de eleitores
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Priscila Bezerra Gomes

Durante evento promovido pelo Movimento Nossa São Paulo na segunda-feira, dia 21 de julho, os principais candidatos à Prefeitura da capital paulista receberam mais de 1,5 mil propostas para melhorar a qualidade de vida na cidade.
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As propostas elaboradas pela sociedade civil foram
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Pátio do Colégio - São Paulo / SP
coletadas no processo de mobilização do 1º Fórum
Nossa São Paulo - Propostas para uma Cidade Justa e Sustentável, que teve plenárias finais realizadas em maio.
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As sugestões foram divididas por 15 temas: Acessibilidade, Assistência Social, Cultura, Democracia Participativa, Educação,Esportes, Habitação e Urbanismo, Indicadores, Juventude, Meio Ambiente, Orçamento, Saúde, Segurança Cidadã, Trabalho e Renda, Transporte e Mobilidade.
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Os candidatos também receberam um documento com dez propostas escolhidas pelo Movimento Nossa São Paulo para acompanhamento durante todo o processo eleitoral e, principalmente, a gestão do próximo prefeito e vereadores.
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A entrega das propostas aos candidatos visa contribuir com a elaboração dos programas de governo para a próxima gestão, que se iniciará em 2009. De acordo com a emenda 30 da Lei Orgânica do Município, aprovada em fevereiro deste ano, o próximo prefeito (a) terá que apresentar um programa detalhado de metas, baseados em indicadores, para cada área da Administração Municipal, cada uma das 31 subprefeituras e dos 96 distritos.
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Diferentes repertórios estão refletidos nas propostas. O resultado é uma diversidade de vozes e olhares sobre a cidade, num rico conjunto que aborda praticamente todas as áreas de políticas públicas municipais.
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Alguns exemplos de propostas para São Paulo:
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•Criar uma carteirinha única para ônibus, Metrô e trens da CPTM.
•Criar legislação que incentive empresas e organismos públicos a liberarem, no mínimo, 8 horas por ano para que seus colaboradores possam desenvolver atividades voluntárias.
•Criar "Intertecas" - mistura de bibliotecas com centros de informática - dentro ou fora das escolas.
•Implantar linhas de transporte para roteiros culturais da cidade, a preços acessíveis ou gratuitos.
•Implantar pontos de distribuição de livros nos terminais rodoviários, assim como intervenções artísticas.
•Instituir eleições diretas para os 31 subprefeitos.
•Desenvolver e aplicar no município um sistema livre para empréstimos de livros, brinquedos e ferramentas.
•Estimular o plantio de árvores por casa, com desconto no IPTU.
•Criar cadastro informatizado único de leitos hospitalares públicos.
•Criar políticas que estimulem o trabalho no local da residência do trabalhador.
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Leia a íntegra das propostas em: http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/1500propostas
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Fonte: Movimento Nossa São Paulo