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domingo, 4 de setembro de 2022
É possível vincular Jair Bolsonaro aos princípios cristãos?
"Alguém escreveu assim em uma rede social: "Não tenho a sabedoria de entender como podem vincular
quinta-feira, 30 de junho de 2022
segunda-feira, 2 de maio de 2022
Band tenta esconder milhares de manifestantes do 1° de Maio na Avenida Paulista
Manifestos democráticos do 1º de Maio na Avenida Paulista e a provável lesão cerebral de um jornalista da Band.
domingo, 17 de abril de 2022
O voto revela o caráter do eleitor
Nunca existirá um político que venha nos representar à contento. Creio que não temos o direito de desanimar por este motivo e deixar de votar. Por não existir político que não nos representa em 100%, é preciso haver em nós um esforço para manter a disposição para escolher o candidato menos pior. Guardadas as devidas proporções, lembro-me da lista de reis hebreus, a maior parte tiveram em suas biografias o dizer "e fez o que era mal aos olhos do Senhor."
quarta-feira, 24 de abril de 2019
Ator Paulo Betti decepciona ao desrespeitar ambiente de culto na Igreja Universal
Divulgação Paulo Betti como Ed Mort. Cinema brasileiro 1997. Personagem de Luis Fernando Veríssimo. |
Ator Paulo Betti decepciona admiradores de seu trabalho ao desrespeitar ambiente de culto na Igreja Universal.
Teresina (Piauí); noite de segunda-feira, 22 de abril de 2019: Paulo Betti entra em templo da Igreja Universal do Reino de Deus, mas não com a intenção de adorar ao Senhor, se faz presente no local com a intenção de registrar em filmagem de celular o ambiente de culto. É convidado a desligar o aparelho ou se retirar. Sai do lugar criticando Edir Macedo, o pastor da congregação e o equipamento de som e imagem usados na cerimônia.
As suas próprias palavras são flagrantes de desrespeito aos religiosos na IURD. Suas próprias capturas de imagens - postadas em sua rede social e logo depois apagadas (mas copiadas por internautas antes de deletadas) são um conjunto consistente de demonstração de preconceito contra todos os cristãos evangélicos, mesmo que inconscientemente.
Não é necessário ter muitos neurônios funcionando bem para entender que filmar o momento de culto das pessoas é ação inconveniente. Não faço parte da IURD. Eu me solidarizo com quem seja nesta situação chata que experimentaram. Não gostaria de ter o meu momento devocional atrapalhado dessa maneira.
Betti perguntou: "Por que não posso gravar?"; "Não querem que revelem o quê?"; “Por que não pode? É algo obsceno que acontece ali?”. A resposta é outra pergunta: Pediu permissão para as pessoas cuja imagem você gravou? Se não há permissão delas, não poderia gravar ou veicular a gravação. Vá consultar a Constituição Federal e o Código Civil sobre direito de imagem.
Não é necessário ter muitos neurônios funcionando bem para entender que filmar o momento de culto das pessoas é ação inconveniente. Não faço parte da IURD. Eu me solidarizo com quem seja nesta situação chata que experimentaram. Não gostaria de ter o meu momento devocional atrapalhado dessa maneira.
Betti perguntou: "Por que não posso gravar?"; "Não querem que revelem o quê?"; “Por que não pode? É algo obsceno que acontece ali?”. A resposta é outra pergunta: Pediu permissão para as pessoas cuja imagem você gravou? Se não há permissão delas, não poderia gravar ou veicular a gravação. Vá consultar a Constituição Federal e o Código Civil sobre direito de imagem.
Antes de cometer este ato antipático, Betti deveria se lembrar que o ambiente de uma igreja, principalmente durante o andamento de uma reunião entre o líder religioso e a membresia, por se tratar de uma ação de fé, não deve ser violado. Inclusive, como um cidadão brasileiro que julgamos ser pessoa dotada de informação suficiente para entrar e sair de qualquer local sem criar problemas, jamais deveria esquecer que uma das cláusulas da Constituição Federal protege a expressão de fé do cidadão brasileiro e caracteriza como inviolável o ambiente do culto.
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domingo, 30 de abril de 2017
Vandalismo é crime
Sou a favor de quem queira fazer protestos contra o governo, seja qual governo for, e de grevistas. Faz parte da democracia o direito de manifestar opinião e de fazer greve.
Não apoio a paralisação de transportes coletivos em sua totalidade, pois como cidadãos todos nós temos o direito constitucional de ir e vir. É incontável o número de trabalhadores, que no dia 28 passado, desejaram trabalhar mas que não puderam comparecer ao emprego e assim deixaram de ganhar o salário pelo dia trabalhado e o dinheiro do descanso semanal remunerado. Além, disso, muitos perderam consultas médicas e compromissos importantes, por falta de ônibus, trens, metrô.
Quem quiser fazer protesto contra o presidente Michel Temer, ou qualquer outra pauta, e greve, que faça. Porém, sem atrapalhar a vida de quem não deseja protestar e pretende trabalhar.
Quem quiser protestar, que seja sem queimar pneus em rodovias, sem quebrar vidraças de lojas e de bancos, sem quebrar semáforos, placas de trânsito e lixeiras públicas. Quebra-quebra não é ato de cidadania, é vandalismo.
Vândalos são criminosos, de acordo com o artigo 163, do Código Penal brasileiro. Então, esperamos que as autoridades mostrem o peso da lei sobre desordeiros que destroem patrimônios privados e patrimônios do povo.
E.A.G.
sexta-feira, 25 de novembro de 2016
Juiz Sérgio Moro, delegados da PF e procuradores pedem apoio de brasileiros para darem prosseguimento às investigações da Lava Jato e Zelotes
Juiz Sérgio Moro, delegados da Polícia Federal e procuradores pedem apoio ao honesto povo brasileiro em favor da continuidade da operação Lava Jato e repúdio contra a prática de corrupção política no Brasil.
Projeto de lei é do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado.
Com a mudança lei de abuso de autoridade (PLS 280/2016), as operações de confronto à corrupção, como a Zelotes e Lava Jato, podem ser prejudicadas, conforme declara a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE). Segundo a entidade, diversos itens do projeto de lei do Senado Federal proporcionam a probabilidade de punição ao juiz pela circunstância de interpretar a lei, chegando ao ponto de criminalizar o trabalho judicial. De acordo com a AJUFE, o projeto tem a finalidade de intimidar juízes, desembargadores, ministros e outras autoridades na aplicação da lei penal, principalmente em casos de corrupção envolvendo a classe política, ocupantes de cargos públicos e empresários.
Projeto de lei é do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado.
Com a mudança lei de abuso de autoridade (PLS 280/2016), as operações de confronto à corrupção, como a Zelotes e Lava Jato, podem ser prejudicadas, conforme declara a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE). Segundo a entidade, diversos itens do projeto de lei do Senado Federal proporcionam a probabilidade de punição ao juiz pela circunstância de interpretar a lei, chegando ao ponto de criminalizar o trabalho judicial. De acordo com a AJUFE, o projeto tem a finalidade de intimidar juízes, desembargadores, ministros e outras autoridades na aplicação da lei penal, principalmente em casos de corrupção envolvendo a classe política, ocupantes de cargos públicos e empresários.
"Se esse projeto for aprovado, haverá um efetivo risco às investigações. E eu não digo aqui sobre a Operação Lava Jato, porque isso transcende em muito a Operação Lava Jato. Isso diz respeito à independência da magistratura, isso é válido para toda e qualquer investigação, presente ou futura", afirmou Moro em discurso na tarde desta quinta-feira (28 de julho) em frente à sede da Justiça Federal de Curitiba contra o projeto que altera a lei de abuso de autoridade. [ 1 ]
Manifestação nacional dia 4 de Dezembro
"De repente a gente tem a sensação de que as coisas estão indo pelo ralo. Tantos meses de espera, tantas marchas e panfletagens, a crença de que o Brasil poderia sair da lama da corrupção e aí parece que as coisas avançam. Chegamos ao fundo do poço, mas começamos a voltar. A Operação Lava Jato começou a prender poderosos antes intocáveis. Finalmente, ocorreu o Impeachment. Ficamos todos na expectativa de que avançasse. Mas de repente o Legislativo - sujo, corrupto e cínico - na figura do senador Renan Calheiros, resolve dar fim a todo e qualquer processo que melhore o país. Com a cumplicidade do Executivo e, quem sabe, do Judiciário, desfigura o projeto das Dez Medidas Contra a Corrupção e atira no coração da Lava Jato com projetos de leis que, na prática, inviabilizam a continuidade da Operação. E o povo? Revoltado, desgastado e aviltado, o povo gostaria de ver Renan Calheiros na prisão. Mas, no momento, só nos resta ir às ruas de cada cidade brasileira dias 4 de Dezembro e colocar para fora nossa sede de justiça" - Blogueira Maya Felix em sua rede social, 24/11/16.
"De repente a gente tem a sensação de que as coisas estão indo pelo ralo. Tantos meses de espera, tantas marchas e panfletagens, a crença de que o Brasil poderia sair da lama da corrupção e aí parece que as coisas avançam. Chegamos ao fundo do poço, mas começamos a voltar. A Operação Lava Jato começou a prender poderosos antes intocáveis. Finalmente, ocorreu o Impeachment. Ficamos todos na expectativa de que avançasse. Mas de repente o Legislativo - sujo, corrupto e cínico - na figura do senador Renan Calheiros, resolve dar fim a todo e qualquer processo que melhore o país. Com a cumplicidade do Executivo e, quem sabe, do Judiciário, desfigura o projeto das Dez Medidas Contra a Corrupção e atira no coração da Lava Jato com projetos de leis que, na prática, inviabilizam a continuidade da Operação. E o povo? Revoltado, desgastado e aviltado, o povo gostaria de ver Renan Calheiros na prisão. Mas, no momento, só nos resta ir às ruas de cada cidade brasileira dias 4 de Dezembro e colocar para fora nossa sede de justiça" - Blogueira Maya Felix em sua rede social, 24/11/16.
Concluindo
Não deixe de falar sobre isso. No ambiente de trabalho, da igreja, na roda de amizades, em casa - até mesmo com seus filhos adolescentes, que já possuem o direito de votar. A conscientização política precisa fazer parte do senso comum. Quando as pragas chegam à lavoura, se o agricultor resignar-se a apenas queixar-se, todo o campo plantado será destruído. Como eleitores, precisamos extirpar o ataque da peste chamada corrupção, para que o Brasil frutifique a atinja toda a potencialidade que ele tem para produzir os bons frutos de honestidade e senso de justiça. O produto exterminador deste mal é, agora, mostrar para a classe política a nossa indignação, e no período eleitoral renovar a turma de senadores e deputados federais fichas-sujas.
Causa em todos que são gente decente um sentimento de repugnância saber que senadores, cujos nomes estão envolvidos em "ações irregulares", todos muito bem remunerados e gozando de muitas regalias às custas de nossos impostos, usam a autoridade da gestão parlamentar legislando em causa própria. Os atos de Calheiros e sua tropa aliada, são dignos de repúdio total. A movimentação deles, com a intenção de safar-se das guarras da lei, tentando adulterar essas leis que os condenam, não são aceitas pelo povo brasileiro. Os eleitores de Alagoas devem ao Brasil o afastamento de Calheiros da vida pública, que no próximo pleito eleitoral os alagoanos o lancem no limbo do esquecimento.
E.A.G.
E.A.G.
segunda-feira, 20 de junho de 2016
Professores e alunos brasileiros
Em minha rede de contatos no Facebook, uma pessoa lançou as seguintes questões:
Eu quis participar neste assunto, então respondi, mais ou menos, assim:
Tenho parentes no ramo da pedagogia, desde o ensino superior ao da criança do 1º grau.
"Uma pergunta sincera e honesta aos professores de escolas municipais e estaduais. Muitos dizem que o ensino é ruim nas escolas públicas. Mas muitos professores, muitos, que tem uma matrícula no Estado ou Município, também são professores de boas escolas particulares, com alto índice de aprovação de alunos em concursos e universidades.
"Perguntas: Por conta de baixos salários, os professores não dão boas aulas? Por conta de salas cheias, os professores não dão boas aulas? Por conta da estrutura ruim de algumas escolas, os professores não dão boas aulas? Por conta da política da educação, faltam com frequência e não dão boas aulas? Ou os professores dão boas aulas e os alunos é que são de baixo nível?"
Eu quis participar neste assunto, então respondi, mais ou menos, assim:
Tenho parentes no ramo da pedagogia, desde o ensino superior ao da criança do 1º grau.
A situação de professores brasileiros tem uma conjuntura de detalhes complicados. Resumindo, os professores são obrigados a seguir um currículo de ensino, que representa uma lista-padrão de matérias a ser lecionada. Este currículo traz livros, produzidos e fornecidos pelo Governo, que os professores devem usar como guia de aulas – a qualidade destes livros pesa no resultado final do ensino.
O perfil socioeconômico da localidade em que a criançada mora também é algo a ser ponderado com seriedade. Nas áreas mais privilegiadas financeiramente, embora existam problemas, são demandas que exigem menos da classe docente.
As classes sociais C, D e E, camadas compostas por muitas pessoas dignas também, necessitam de maior atenção, devido aos diversos fatores ruins em nossa sociedade. A origem dessas crianças, em muitos casos, são lares em que o pai e a mãe trabalham fora; e, na maior parte dessas casas com pais trabalhando fora, não existe alguém apropriado que se dedique à contento na educação da criança. Tais crianças chegam às aulas sem ter recebido em seus lares educação suficiente para tornarem-se cidadãos de bem. Na mesa delas, a alimentação básica não é farta, precisam do socorro do Estado para não passar fome!
Mais do que a pedagogia intelectual e do suprimento de comida na escola, a criançada precisa da presença de pai e mãe em seu cotidiano doméstico, pais e mães que lhes ensinem que Jesus Cristo é Senhor e Salvador! Porém, uma parte desses pais é fruto de uma geração de pais ausentes também, eles também foram filhos carentes.
O Brasil tem potencial, mas ainda não é um pais de 1º Mundo. Por quê? Uma nação só pode ser considerada de 1º Mundo quando o Ensino é difundido para todos de maneira igual. Além do Ensino, Saúde e também a distribuição da Riqueza e disponibilização de boa condição à Mobilidade.
Estamos bem longe de viver em um Brasil considerado país de 1º Mundo, talvez porque aqueles que chegam ao Poder queiram enriquecer, ou estão ilicitamente comprometidos com quem queira, às custas do fornecimento de hospitais particulares, escolas particulares e empreiteiras junto aos órgãos públicos que cuidam de rodovias, ferrovias, metrovias, aerovias, e rotas fluviais (ainda não existe política de trânsito em rios nos centros urbanos, mas deveriam existir).
E.A.G.
quarta-feira, 1 de junho de 2016
Para não entrarmos na escuridão
1963. Marcha sobre Washington, quando Martin Luther King proferiu o famoso discurso "Eu Tenho um Sonho". |
Por Ronald Gimenez
Natural de Atlanta, nos Estados Unidos, Martin Luther King foi pastor da Igreja Batista e ativista. Foi o mais importante líder do movimento dos direitos civis dos negros nos Estados Unidos e em todo mundo. A campanha, liderada por ele, pregava a não violência e o amor ao próximo. Em 1963, ele comandou a Marcha sobre Washington, onde fez o discurso "I Have a Dream". Martin Luther King foi assassinado no dia 4 de abril de 1968, em Memphis, Tennessee.
Usei um pouco da biografia de um dos maiores líderes da história para balizar e jogar um ingrediente positivo naquilo que está por vir. Diante de tempos em que camisas amarelas e vermelhas provocam agressões mútuas; tempos em que amizades são desfeitas quando você descobre que a outra pessoa pensa diferente de você; tempo em que reuniões de família ficaram menores, já que você descobriu que "aquele" parente vai estar lá; precisamos de um sopro de esperança. E isso não está ligado a este ou aquele partido: não estou falando de um salvador da pátria ou um traidor; estou falando das nossas relações e no respeito às opiniões.
Confesso que, se não precisasse trabalhar, passaria os próximos meses ou anos num lugar com pouco ou nenhuma comunicação. Acho que envelheci algum tempo além do normal. Mas não dá para ser assim. O que vai sobrar dessa intolerância após mudanças que ficam cada vez mais próximas?
Luther King disse: "o que me preocupa não é o grito dos maus, é o silêncio dos bons". Será que podemos pensar numa saudável convivência ou os previsíveis tempos sombrios serão confirmados?
Tenho medo de que voltemos 40 anos na história, época em que defender as próprias teses custava a permanência em salas escuras e "entrevistas" nada amistosas. E isso começa quando discórdia torna-se incontrolável. Quais serão esses novos tempos? Vamos andar para trás ou aproveitar as mudanças e evoluir?
Postagens paralelas:
Michel Temer é presidente do Brasil. Dilma Rousseff está oficialmente impedida de (des) governar a nação brasileira
O ridículo e ofensivo protesto da atriz Sônia Braga em Cannes em favor da continuidade da desgovernança de Dilma Rousseff
Como definir política?
Folha Noroeste, ano 9, nº 187, editorial, 2ª quinzena de abril de 2016.
Postagens paralelas:
Michel Temer é presidente do Brasil. Dilma Rousseff está oficialmente impedida de (des) governar a nação brasileira
O ridículo e ofensivo protesto da atriz Sônia Braga em Cannes em favor da continuidade da desgovernança de Dilma Rousseff
Como definir política?
Folha Noroeste, ano 9, nº 187, editorial, 2ª quinzena de abril de 2016.
terça-feira, 31 de maio de 2016
Deveres civis, morais e espirituais
Por Eliseu Antonio Gomes
Certa vez, Rui Barbosa disse: "A pátria não é ninguém: são todos... não é um sistema e nem uma seita, nem um monopólio, nem uma forma de governo, é o céu, o solo, o povo, a tradição, a consciência, o lar, o berço dos filhos e o túmulo dos antepassados, a comunhão da lei, da língua e da liberdade".
A história da humanidade pode ser contada a partir das sucessivas tentativas de derrubadas e soerguimento de governos humanos. O Antigo Testamento mostra com clareza as derrubadas de impérios e reinos e o levantamento de outros reinos no lugar daqueles abatidos. A história da humanidade também é uma história de busca e de conquista de poder.
Certa vez, Rui Barbosa disse: "A pátria não é ninguém: são todos... não é um sistema e nem uma seita, nem um monopólio, nem uma forma de governo, é o céu, o solo, o povo, a tradição, a consciência, o lar, o berço dos filhos e o túmulo dos antepassados, a comunhão da lei, da língua e da liberdade".
A história da humanidade pode ser contada a partir das sucessivas tentativas de derrubadas e soerguimento de governos humanos. O Antigo Testamento mostra com clareza as derrubadas de impérios e reinos e o levantamento de outros reinos no lugar daqueles abatidos. A história da humanidade também é uma história de busca e de conquista de poder.
Na época do apóstolo Paulo, o sistema vigente no mundo era a Monarquia Absolutista. O poder era centralizado na pessoa do imperador de Roma. Quando o apostolo se refere sobre a devida obediência às "autoridades superiores", ele se referia a autoridade civil exercida pelo governo de Roma, bem como a referência direta aos administradores do governo romano.
A obediência a Deus deve vir sempre em primeiro lugar. "Então, Pedro e os demais apóstolos afirmaram: Antes, importa obedecer a Deus do que aos homens" - Atos 5.29.
Deus estabeleceu com clareza papéis para seus filhos no exercício da cidadania. É de bom alvitre que o cristão manifeste patriotismo, que é um comportamento fruto da boa educação. As atitudes corretas para com a nação de origem, nosso respeito e espécie de submissão as autoridades revelam o quanto amamos e respeitamos a Deus e as suas Leis. É dever do cristão ser um bom cidadão, o que não significa que ele deve concordar com o pecado daqueles que estão em posição de liderança, como por exemplo, a corrupção, o roubo, a legalização do aborto.
Nosso respeito e submissão ao Estado revelam o quanto amamos e respeitamos a Deus e as suas Leis. É dever do cristão ser um bom cidadão, o que não significa que ele deve concordar com o pecado daqueles que estão em posição de liderança, como por exemplo, a corrupção, o roubo, a legalização do aborto. Diante das leis perversas não devemos ser omissos (Isaías 10.1-2; Tiago 5.4-6).
É Deus que constitui as autoridades para que governem com justiça. "Todo homem esteja sujeito às autoridades superiores; porque não há autoridade que não proceda de Deus; e as autoridades que existem foram por ele instituídas" - Romanos 13.1.
Na Carta aos Romanos, capítulo 13, Paulo mostra que o crente, alcançado pela graça divina, tem deveres deveres civis, morais e espirituais para com a sociedade na qual está inserido, esclarece que a nossa vida de fé em Jesus Cristo precisa ser revelada em nossos relacionamentos interpessoais e com as autoridades constituídas. Portanto, o cristão precisa respeitar e submeter às autoridades legitimamente alicerçadas.
Nos versículos11-14, Paulo menciona a questão dos deveres morais apresentando um imperativo para um viver cristão autêntico. Faz apelo à vigilância e conscientização aos sinais predeterminados da vinda de Cristo; exorta ao despertamento espiritual contra toda a indiferença e frieza. É necessário estar em prontidão espiritual, rejeitar as obras más e traiçoeiras, andar honestamente.
Resistir às autoridades é resistir à ordenação de Deus. "De modo que aquele que se opõe à autoridade resiste à ordenação de Deus; e os que resistem trarão sobre si mesmos condenação" - Romanos 13.2.
Paulo declara que toda potestade vem de Deus, resistir às autoridades significa resistir a Deus, pois Ele reconhece a lei civil, por isso estamos legalmente obrigados a reconhecer e a obedecer às autoridades constituídas. Transgredir a lei implica em consequências negativas, em condenação da parte das autoridades civis e da parte de Deus.
As autoridades são constituídas para punir os que fazem mal, é descrita por Paulo como ministro de Deus, nesta condição quem pratica o bem não precisa temê-la. Deus estabeleceu o Estado para ser um agente da justiça, para refrear o mal mediante o castigo do malfeitor e a proteção dos elementos bons da sociedade (Romanos 13.3-4; 1 Pedro 2.13, 17).
A obediência a Deus deve vir sempre em primeiro lugar. "Então, Pedro e os demais apóstolos afirmaram: Antes, importa obedecer a Deus do que aos homens" - Atos 5.29.
Deus estabeleceu com clareza papéis para seus filhos no exercício da cidadania. É de bom alvitre que o cristão manifeste patriotismo, que é um comportamento fruto da boa educação. As atitudes corretas para com a nação de origem, nosso respeito e espécie de submissão as autoridades revelam o quanto amamos e respeitamos a Deus e as suas Leis. É dever do cristão ser um bom cidadão, o que não significa que ele deve concordar com o pecado daqueles que estão em posição de liderança, como por exemplo, a corrupção, o roubo, a legalização do aborto.
Nosso respeito e submissão ao Estado revelam o quanto amamos e respeitamos a Deus e as suas Leis. É dever do cristão ser um bom cidadão, o que não significa que ele deve concordar com o pecado daqueles que estão em posição de liderança, como por exemplo, a corrupção, o roubo, a legalização do aborto. Diante das leis perversas não devemos ser omissos (Isaías 10.1-2; Tiago 5.4-6).
É Deus que constitui as autoridades para que governem com justiça. "Todo homem esteja sujeito às autoridades superiores; porque não há autoridade que não proceda de Deus; e as autoridades que existem foram por ele instituídas" - Romanos 13.1.
Na Carta aos Romanos, capítulo 13, Paulo mostra que o crente, alcançado pela graça divina, tem deveres deveres civis, morais e espirituais para com a sociedade na qual está inserido, esclarece que a nossa vida de fé em Jesus Cristo precisa ser revelada em nossos relacionamentos interpessoais e com as autoridades constituídas. Portanto, o cristão precisa respeitar e submeter às autoridades legitimamente alicerçadas.
Nos versículos11-14, Paulo menciona a questão dos deveres morais apresentando um imperativo para um viver cristão autêntico. Faz apelo à vigilância e conscientização aos sinais predeterminados da vinda de Cristo; exorta ao despertamento espiritual contra toda a indiferença e frieza. É necessário estar em prontidão espiritual, rejeitar as obras más e traiçoeiras, andar honestamente.
Resistir às autoridades é resistir à ordenação de Deus. "De modo que aquele que se opõe à autoridade resiste à ordenação de Deus; e os que resistem trarão sobre si mesmos condenação" - Romanos 13.2.
Paulo declara que toda potestade vem de Deus, resistir às autoridades significa resistir a Deus, pois Ele reconhece a lei civil, por isso estamos legalmente obrigados a reconhecer e a obedecer às autoridades constituídas. Transgredir a lei implica em consequências negativas, em condenação da parte das autoridades civis e da parte de Deus.
As autoridades são constituídas para punir os que fazem mal, é descrita por Paulo como ministro de Deus, nesta condição quem pratica o bem não precisa temê-la. Deus estabeleceu o Estado para ser um agente da justiça, para refrear o mal mediante o castigo do malfeitor e a proteção dos elementos bons da sociedade (Romanos 13.3-4; 1 Pedro 2.13, 17).
Os crentes devem respeitar as autoridades. "É necessário que lhe estejais sujeitos, não somente por causa do temor da punição, mas também por dever de consciência. Por esse motivo, também pagais tributos, porque são ministros de Deus, atendendo, constantemente, a este serviço" - Romanos 13.5-6.
Deus delegou poder às autoridades para administrar o Estado, manter a ordem pública para o bem-estar social e garantir o direito de seus cidadãos. Os governantes detêm o poder coercitivo que os habilita a fazer cidadãos de conformidade com as suas leis. O crente precisa orar pelas autoridades constituídas e, por dever de consciência em agir corretamente e não por medo de punição, submeter-se a elas, em razão de sua consciência mostrar o que deve fazer segundo as Escrituras Sagradas o orientam.
Paulo descreve o governo tal qual ele deve ser. Quando o governo deixa de exercer a sua devida função, ele já não é ordenado por Deus, nem está cumprindo o seu propósito (Daniel 3.16-18; 6.6-10; Atos 5.29). Em caso de anomalia estatal, como o nazismo, a atitude do cristão torna-se bem diferente da que seria numa situação normal. Numa situação brutal, a atitude do cristão deve ser semelhante à de Pedro e João (Atos 4.19; 5.29).
Pagando os tributos e não devendo nada a ninguém, a não ser o amor. "Pagai a todos o que lhes é devido: a quem tributo, tributo; a quem imposto, imposto; a quem respeito, respeito; a quem honra, honra. A ninguém fiqueis devendo coisa alguma, exceto o amor com que vos ameis uns aos outros; pois quem ama o próximo tem cumprido a lei" - Romanos 13.7-8.
Somos cidadãos dos céus, enquanto vivemos neste mundo, é obrigação de cada um de nós honrar as dívidas e compromissos. O défice que assumimos é nossa responsabilidade. Precisamos pagar nossos impostos e seguir as leis estabelecidas.
Apesar de o cartão de crédito ser um modo inteligente de escapar do risco de assaltos, não andando com dinheiro em nossas carteiras e bolsos. Mas, se fosse possível, mandaria imprimir em todo cartão de crédito o aviso "cartão de dívida", porque este sistema para consumo é uma cilada que causa estragos sérios à vida do usuário. A facilidade de comprar para pagar depois induz às ultrapassagens dos limites do comprador, leva às aquisições exageradas e irresponsáveis.
Seja sempre realista e evite o mau uso do cartão de crédito, para que não afete seu relacionamento familiar; não use-o se não puder liquidar a dívida integralmente no final do mês; acostume-se a esperar a hora certa para fazer as compras que deseja; queira experimentar o alívio e o sossego de viver sem as dívidas.
Cada um de nós dará contas do que faz a Cristo
Muitas vezes, os cristãos baseiam seus critérios morais em opiniões particulares pessoais ou preceitos culturais, em vez de na Palavra de Deus. Se nas Escrituras está expressamente proibidas as atividades de adultério, homossexualidade, assassinato, roubo, ninguém que se identifique como cristão deve expressar posição diferente. Quando o fazem em contrário, embora não infrinjam leis terrenas, demonstram como a sua fé é fraca.
Conclusão
Vivemos no Brasil, que é um país democrático e como cristãos brasileiros devemos render graças a Deus por isso. Devemos orar pelos nossos governantes para que possamos ter uma vida pacífica na sociedade.
É melhor um governo imperfeito do que governo nenhum, onde prevalece o poder absoluto, arbitrário, perverso, desumano.
E.A.G.
É melhor um governo imperfeito do que governo nenhum, onde prevalece o poder absoluto, arbitrário, perverso, desumano.
E.A.G.
Compilações:
Bíblia Caminho, desafio, orientação e crescimento para o jovem, Jayme Kemp, página 1566, edição 2011, Barueri /SP (SBB).
Ensinador Cristão, ano 17, nº 66, página 41, abril a junho de 2016, Rio de Janeiro (CPAD).
Lições Bíblicas - Mestre: Romanos - O Evangelho da Justiça de Deus. Esequias Soares. Lição 11: O Cristão e o Estado, páginas 69; 2º trimestre de 1998; Rio de Janeiro (CPAD).
Lições Bíblicas - Professor - Maravilhosa Graça - O evangelho de Jesus Cristo revelado na carta aos Romanos; José Gonçalves, 2º trimestre de 2016, páginas 71-74, Rio de Janeiro (CPAD).
Lições Bíblicas - Professor - Maravilhosa Graça - O evangelho de Jesus Cristo revelado na carta aos Romanos; José Gonçalves, 2º trimestre de 2016, páginas 71-74, Rio de Janeiro (CPAD).
terça-feira, 19 de abril de 2016
Domingo histórico! 17 de abril de 2016 - Câmara dos Deputados aceita andamento do processo de impedimento de Dilma Rousseff - Jorge Tadeu Mudalen vota "sim" ao impeachment de Dilma Rousseff
Nós sabemos que os Deputados são representantes do povo.
Eu tenho uma curiosidade: sabendo que foram 367 parlamentares que votaram contra a continuidade do governo da Dilma, gostaria de saber quantos votos nas urnas estes 367 receberam, somar todos esses votos. Será que o número de votos reunidos é maior do que o número de votos que Dilma recebeu?
Seja qual for o resultado, sabemos que muitos votos dados ao PT, na última campanha presidencial, vieram de eleitores de Michel Temer - não é possível deixar de considerar os votos do PMDB em favor de Dilma Rousseff!
E.A.G.
domingo, 3 de abril de 2016
Um outono sombrio para o Brasil
João Cruzué
Estamos em abril de 2016. Pela tarde fui até a banca de jornal para comprar a Revista Veja; costume de mais de 10 anos. Voltei e fui fazer poucas coisas, pois hoje é sábado e devo descansar. O tempo está seco e faz calor lá fora. Eram 21:16 quando abri a Bíblia para ler uma palavra de Deus, terminei o texto agora, às 23:29. A página que se abriu na Bíblia foi exatamente no capítulo primeiro, do livro do Profeta Oseias. "E disse, pois, o SENHOR a Oseias: Vai e toma uma mulher de prostituições e filhos de prostituição; porque a terra se prostituiu, desviando-se do SENHOR". Este assunto fez-me voltar à mente um pensamento que tive ontem. E se isto que está acontecendo, hoje no Brasil, for apenas o começo das dores de um período longo de infortúnios econômicos, políticos e sociais? Nós brasileiros somos um povo acostumado a levar a vida com bom humor, zombando e fazendo graça das circunstâncias do cotidiano, mas, sinceramente estou começando a ficar preocupado com a rapidez com que as coisas estão ficando instáveis.
Quem for ler os jornais de hoje, vai ver que os Bancos brasileiros estão preocupados com o tamanho da dívida do Grupo Odebrecht. Eles já estão revendo suas posições de perdas, reservando vários bilhões para fazer face a um calote gigantesco.
O perigo financeiro não vem da roubalheira institucionalizada que tomou conta do Brasil nos últimos 16 anos. Isto é apenas a consequência da falta de controle das autoridades responsáveis. E quando isto é a causa é preciso uma resposta muito rápida. Por volta do ano 2002, um grande escândalo explodiu na contabilidade de grandes empresas americanas (Xerox, Wordcom, Enron...). Bilhões de vendas fictícias estavam sendo contabilizadas, para forjar grandes lucros contábeis nos Balanços. Grandes lucros mantinham os bolsos de seus Administradores cheios de dinheiro proveniente de bônus. Poucas vendas = poucos lucros = poucos bônus! Para não perder bônus milionários, os executivos destas empresas forjavam grandes vendas no papel.
Quando os grandes investidores (Fundos de pensão, multibiliardários árabes...) perceberam que seu capital estava aplicado em empresas que não possuíam controle/governança, deu início a uma fuga de capital. O valor patrimonial das empresas americanas começou a derreter rapidamente. Ninguém era louco de deixar seu dinheiro em um lugar tão mal governado. Daí, abreviadamente, o Governo americano sacou da gaveta um projeto de lei que estava mofando há pelo menos 10 anos para evitar o que se chama em economia de "estouro da manada". Mesmo desatualizada, a Lei Sarbanes-Oxley * foi sancionada com seus 1.107 artigos. Se esta resposta não fosse dada com rapidez, teria acontecido o maior desastre econômico do mundo nos Estados Unidos da América.
O que aconteceu aqui com a Petrobrás, foi prevenido a tempo e evitado lá. Perda patrimonial por falta de governança, como se diz tecnicamente.
Vou exemplificar o que acontece, quando os efeitos do descontrole e a desordem atingem as finanças de uma empresa. Não existe pior exemplo disso no mundo dos negócios do que o ocorrido com a Petrobrás, sob a (in)gerência de Dona Dilma Rousseff.
Em 21 de maio de 2008, ainda sob o governo do Presidente Lula, a Petrobrás atingiu seu maior valor de mercado - R$ 510,4 bilhões de reais. Pela cotação do dólar do dia, (R$ 1,659), seu valor patrimonial em moeda americana era de 307,655 bilhões de dólares.
Em 07 de março de 2015, a jornalista Gabriela Mello do Jornal Estadão publicou um artigo onde mostra que a Petrobras levou um enorme tombo patrimonial. O artigo diz que o valor da Petrobrás em 04 de março de 2016 caiu para 30,849 bilhões de dólares.
Fazendo as contas: Se ela valia 307,655 bilhões de dólares em maio de 2008 e 30,849 bilhões em março de 2016, então esta queda patrimonial foi de 276,806 bilhões de dólares.
Traduzindo: Se em 2008 você tivesse 1.000,00 reais e decidisse aplicar tudo em ações da Petrobras, e em 04 de março de 2016 você fosse vender as ações, você receberia apenas 100 reais. A metade disso pode ser considerada como perda de valor pela queda de preço do barril do petróleo, mas a outra metade foi simplesmente desgoverno.
Quando grandes investidores descobrem que uma quadrilha de raposas foram colocadas para tomar conta do galinheiro, eles retiram seu dinheiro o mais rápido que puder.
Só que a Petrobrás é apenas um de milhares de "galinheiros" que estão sob a administração de raposas no Brasil. No rastro da Petrobrás, estão caindo as grandes empreiteiras brasileiras, Bancos, Construtoras, etc. A Odebrecht, por exemplo, é um caso estupefaciente. Ela deve hoje a "ninharia" de 100 bilhões de reais, segundo a blogueira Natuza Nery em artigo recente na Folha de São Paulo. Deste valor, os Bancos brasileiros são credores de R$ 35 bilhões. Sobrou para os Bancos.
- Caro blogueiro cristão, o que tem a ver estes números com o Livro do Profeta Oseias?
Eu já vou responder.
De acordo com o pensamento que veio à minha mente. Quando as empresas ficam muito endividadas, elas perdem a sustentabilidade nos negócios. Deixam de contratar, e começam a desempregar.
Quantas grandes empresas brasileiras você pensa que estão desempregando ou deixando de contratar no presente momento? Não me arriscaria a dizer, mas o acompanhamento do desemprego no CAGED está trazendo um frio na barriga dos Economistas.
Quando o desemprego aumenta, as vendas caem. Quando as vendas caem, os governos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) arrecadam menos impostos, mas se esquecem de cortar os gastos. Assim começa um ciclo vicioso, com a Economia do país descendo a ladeira.
As Igrejas serão as primeiras a sofrer o impacto do desemprego.
Um fator ainda pior vem juntar-se à situação econômica ruim. Pela primeira vez, depois de 54 anos, temos uma situação política com potencial explosivo para conflitos sociais no Brasil.
Há uma Presidente que não governa. Com receio de ser apeada do poder, pede socorro ao seu mentor e aos movimentos radicais e sindicatos de esquerda que cresceram sugando as tetas dos cofres públicos. O Brasil pode ir inteiro protestar nas ruas contra, todavia, o Governo atual da Presidente Dilma não vai ouvir nem recuar um milímetro.
A Presidente e os que dão sustentação a seu governo já decidiram que ou ficam ou ficam; que se danem os que não estão com eles. Com a desculpa de que outros também roubam, não aceitam entregar o poder, mesmo sendo responsáveis por terem quebrado a Petrobrás e as outras empresas que estão a caminho do brejo. Há um grave risco de estouro da inflação e que falte mercadorias para comprar nos supermercados. Se houver conflitos nas ruas, a primeira coisa que acontecerá são os saques em estabelecimentos comerciais. Somando descontrole com conflitos o resultado não são coisas fáceis de se entender.
Diante destas circunstâncias, há dois tipos de previsão. A legalidade vai prevalecer e o governo atual vai entregar o poder. A outra saída para o imbróglio em que o Brasil está encalacrado seria o evento de eleições majoritárias ainda em 2016. Este seria o caminho pacífico.
Todavia, se em lugar da paz, Deus permitir que haja uma ação de poderosos anjos malignos ávidos para insuflar o ódio e a loucura no coração da sociedade - e aí? Bem, infelizmente, isto já aconteceu no passado, inclusive, em países de credo evangélico.
Já pensou no SENHOR, neste momento, olhando para o Brasil e vendo aqui a mesma situação que acontecia no reino de Israel, nos dias da chamada do Profeta Oseias?
Diga-me com sinceridade: Como você vê, hoje, a atitude das grandes lideranças das Igrejas Evangélicas no Brasil? Você acha que elas estão preocupadas com evangelização, missões e fazer a vontade do SENHOR? Ou desconfia que elas estão mais ocupadas com projetos políticos, econômicos ou de perpetuação no poder? Hã?
É por isso que estou receoso. A semelhança do que aconteceu em 11 de setembro de 2001 no Estados Unidos, também não é impossível que DEUS permita algo ruim aqui, para fazer com que seu NOME seja honrado e glorificado e não desprezado pelos ímpios e descrentes, por causa do mau testemunho daqueles que deveriam ser santos.
De todo coração não desejo que este mal venha bater a nossa porta e nos tirar a paz.
Por isso, vou orar mais e rogar a misericórdia do SENHOR, para que livre nossa nação dos planos do diabo.
Louvado seja o nome do SENHOR!
Comentários: eu também aceito críticas, desde que não sejam anônimas.
* - http://www.fraudes.org/showpage1.asp?pg=312
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sábado, 19 de março de 2016
Ministério Público Federal: As 10 medidas contra a corrupção
MPF COLETA ASSINATURAS PARA APOIO A MEDIDAS DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À IMPUNIDADE
Propostas de alteração legislativa serão entregues ao Congresso Nacional em forma de projeto de lei de iniciativa popular; objetivo é atingir 1,5 milhão de assinaturas em todo o Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) começou a colher, em todo o Brasil, assinaturas de cidadãos que apoiam dez medidas para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade. As propostas de alterações legislativas buscam evitar o desvio de recursos públicos e garantir mais transparência, celeridade e eficiência ao trabalho do Ministério Público brasileiro com reflexo no Poder Judiciário. A íntegra das medidas e a ficha de assinatura estão disponíveis no site www.10medidas.mpf.mp.br.
O MPF tem como objetivo coletar 1,5 milhão de assinaturas para apresentar o projeto de lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional. O cidadão pode procurar a unidade do MPF mais próxima de seu domicílio para assinar a ficha de apoiamento (confira aqui os endereços) ou imprimir a ficha a partir do site, coletar dados e assinaturas e depois entregar em uma sede do MPF ou enviar pelo correio para o endereço da Força-Tarefa Lava Jato em Curitiba: Procuradoria da República no Paraná, Rua Marechal Deodoro, 933 - Centro, Cep 80060-010 - Curitiba/PR.
As medidas buscam, entre outros resultados, agilizar a tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos e criminalizar a prática do caixa 2; revisar o sistema recursal e as hipóteses de cabimento de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição; instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado.
Elaboração das medidas - A partir da experiência de sua atuação e tendo em vista trabalhos recentes como a Operação Lava Jato, o Ministério Público Federal apresentou, no dia 20 de março, dez medidas para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade. As propostas começaram a ser desenvolvidas pela Força-Tarefa Lava Jato em outubro de 2014 e foram analisadas pela Procuradoria-Geral da República em comissões de trabalho criadas em 21 de janeiro deste ano.
O lançamento foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelos coordenadores da Câmara de Combate à Corrupção do MPF, Nicolao Dino, da Câmara Criminal do MPF, José Bonifácio Andrada, e pelo coordenador da Força-Tarefa Lava Jato do MPF no Paraná, Deltan Dallagnol.
Na ocasião, Janot explicou que, ao assumir o cargo de procurador-geral da República, colocou como ênfase atuar de forma propositiva na melhoria do sistema penitenciário brasileiro e combater a corrupção. Ele falou sobre a criação da Câmara de Combate à Corrupção para coordenar a atuação nessa área tanto no viés penal quanto não penal e acrescentou que, nesse âmbito, criou comissões de trabalho com o objetivo de encaminhar sugestões de mudança legislativa para implementar medidas de combate à corrupção.
http://corrupcaonao.mpf.mp.br/noticias/mpf-coleta-assinaturas-para-apoio-a-medidas-de-combate-a-corrupcao-e-a-impunidade
AS 10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO
Propostas do Ministério Público Federal para o combate à corrupção e à impunidade
1) Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação
Para prevenir a corrupção, o MPF sugere a possibilidade da realização de testes de
integridade, isto é, a “simulação de situações, sem o conhecimento do agente público ou
empregado, com o objetivo de testar sua conduta moral e predisposição para cometer crimes
contra a Administração Pública”. A realização desses testes é incentivada pela Transparência
Internacional e pela Organização das Nações Unidas (ONU) e é um exemplo de sucesso em
alguns lugares do mundo.
Outra proposta é o investimento de um percentual entre 10% e 20% dos recursos de
publicidade dos entes da Administração Pública em ações e programas de marketing voltados
a estabelecer uma cultura de intolerância à corrupção, conscientizar a população dos danos
sociais e individuais causados por ela, angariar apoio público para medidas contra corrupção
e reportar esse crime. Propõe-se também o treinamento reiterado de todos os funcionários
públicos em posturas e procedimentos contra a corrupção, o estabelecimento de códigos de
ética claros, adaptados para cada carreira, e a realização de programas de conscientização e
pesquisas em escolas e universidades.
Para estimular a denúncia de casos de corrupção, o Ministério Público propõe a garantia de
sigilo da fonte, com a ressalva de que ninguém pode ser condenado apenas com base na
palavra de informante confidencial. Prevê-se ainda a possibilidade de ser revelada a
identidade do informante se ele fizer denúncias falsas.
Por fim, propõe-se a obrigação de o Judiciário e o Ministério Público prestarem contas da
duração dos processos em seus escaninhos, formulando propostas quando seu trâmite
demorar mais do que marcos propostos de duração razoável de processos (gatilho de
eficiência).
2) Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos
A dificuldade de provar a corrupção garante a impunidade e incentiva o comportamento
corrupto. A criminalização do enriquecimento ilícito garante que o agente não fique impune
mesmo quando não for possível descobrir ou comprovar quais foram os atos específicos de
corrupção praticados.
A #medida2 propõe a tipificação do enriquecimento ilícito, com penas de três a oito anos,
mas passíveis de substituição no caso de delitos menos graves. O ônus de provar a existência
de renda discrepante da fortuna acumulada é da acusação. Se a investigação ou o acusado
forem capazes de suscitar dúvida razoável quanto à ilicitude da renda, será caso de
absolvição.
3) Aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores
É extremamente difícil descobrir o crime de corrupção e, quando isso ocorre, é mais difícil
ainda prová-lo. Mesmo quando há provas, pode não se conseguir uma condenação em virtude
de questões processuais como nulidades. Ainda que se descubra, prove e alcance uma
condenação, a chance de prescrição é real, o que pode ensejar absoluta impunidade. Por fim,
quando a pena é aplicada, ela é normalmente inferior a quatro anos e é perdoada, por decreto
anual de indulto, depois do cumprimento de apenas um quarto dela. A corrupção é hoje,
portanto, um crime de alto benefício e baixo risco, o que pode incentivar sua prática. A
#medida3 transforma a corrupção em um crime de alto risco no tocante à quantidade da
punição, aumentando também a probabilidade de aplicação da pena por diminuir a chance de
prescrição.
Com as alterações, as penas, que hoje são de 2 a 12 anos, passam a ser de 4 a 12 anos,
lembrando que, no Brasil, as penas de réus de colarinho branco ficam próximas ao patamar
mínimo. Com isso, a prática do crime passa a implicar, no mínimo, prisão em regime
semiaberto. Esse aumento da pena também amplia o prazo prescricional que, quando a pena
supera 4 anos, passa a ser de 12 anos. Além disso, a pena é escalonada segundo o valor
envolvido na corrupção, podendo variar entre 12 e 25 anos, quando os valores desviados
ultrapassam R$ 8 milhões. Essa pena é ainda inferior àquela do homicídio qualificado, mas é
bem maior do que a atual. A corrupção mata, como decorrência do cerceamento de direitos
essenciais, como segurança, saúde, educação e saneamento básico. Por isso, a referência
punitiva da corrupção de altos valores passa a ser a pena do homicídio. Por fim, a corrupção
envolvendo valores superiores a cem salários mínimos passa a ser considerada crime
hediondo, não cabendo, dentre outros benefícios, o perdão da pena, integral ou parcial
(indulto ou comutação).
4) Aumento da eficiência e da justiça dos recursos no processo penal
É comum que processos envolvendo crimes graves e complexos, praticados por réus de
colarinho branco, demorem mais de 15 anos em tribunais após a condenação, pois as defesas
empregam estratégias protelatórias. Além de poder acarretar prescrição, essa demora cria
um ambiente de impunidade, que estimula a prática de crimes. Com o objetivo de contribuir
com a celeridade na tramitação de recursos sem prejudicar o direito de defesa, a #medida4
propõe 11 alterações pontuais do Código de Processo Penal (CPP) e uma emenda
constitucional.
Essas alterações incluem a possibilidade de execução imediata da condenação quando o
tribunal reconhece abuso do direito de recorrer; a revogação dos embargos infringentes e de
nulidade; a extinção da figura do revisor; a vedação dos embargos de declaração de embargos
de declaração; a simultaneidade do julgamento dos recursos especiais e extraordinários;
novas regras para habeas corpus; e a possibilidade de execução provisória da pena após
julgamento de mérito do caso por tribunal de apelação, conforme acontece em inúmeros
países.
5) Celeridade nas ações de improbidade administrativa
A #medida5 propõe três alterações na Lei nº 8.429/92, de 2 de junho de 1992. A fase inicial
das ações de improbidade administrativa pode ser agilizada com a adoção de uma defesa
inicial única (hoje ela é duplicada), após a qual o juiz poderá exinguir a ação caso seja
infundada. Além disso, sugere-se a criação de varas, câmaras e turmas especializadas para
julgar ações de improbidade administrativa e ações decorrentes da lei anticorrupção. Por fim,
propõe-se que o MPF firme acordos de leniência, como já ocorre no âmbito penal (acordos de
colaboração), para fins de investigação.
6) Reforma no sistema de prescrição penal
A #medida6 promove alterações em artigos do Código Penal que regem o sistema
prescricional, com o objetivo de corrigir distorções do sistema. As mudanças envolvem a
ampliação dos prazos da prescrição da pretensão executória e a extinção da prescrição
retroativa (instituto que só existe no Brasil e que estimula táticas protelatórias).
O MPF propõe ainda que a contagem do prazo da prescrição da pretensão executória comece
a contar do trânsito em julgado para todas as partes, e não apenas para a acusação, como é
hoje. Além disso, são sugeridas alterações para evitar que o prazo para prescrição continue
correndo enquanto há pendências de julgamento de recursos especiais e extraordinários. As
prescrições também podem ser interrompidas por decisões posteriores à sentença e por
recursos da acusação, solicitando prioridade ao caso.
7) Ajustes nas nulidades penais
A #medida7 propõe uma série de alterações no capítulo de nulidades do Código de Processo
Penal. Os objetivos são ampliar a preclusão de alegações de nulidade; condicionar a
superação de preclusões à interrupção da prescrição a partir do momento em que a parte
deveria ter alegado o defeito e se omitiu; estabelecer, como dever do juiz e das partes, o
aproveitamento máximo dos atos processuais e exigir a demonstração, pelas partes, do
prejuízo gerado por um defeito processual à luz de circunstâncias concretas.
Além disso, sugere-se a inserção de novos parágrafos para acrescentar causas de exclusão de
ilicitude previstas no Direito norte-americano, país de forte tradição democrática de onde foi
importada nossa doutrina da exclusão da prova ilícita (exclusionary rule). Essas mudanças
objetivam reservar os casos de anulação e exclusão da prova para quando houver uma
violação real de direitos do réu e a exclusão cumprir seu fim, que é incentivar um
comportamento correto da Administração Pública.
8) Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2
A #medida8 propõe a responsabilização objetiva dos partidos políticos em relação a práticas
corruptas, a criminalização da contabilidade paralela (caixa 2) e a criminalização eleitoral da
lavagem de dinheiro oriundo de infração penal, de fontes de recursos vedadas pela legislação
eleitoral ou que não tenham sido contabilizados na forma exigida pela legislação.
9) Prisão preventiva para evitar a dissipação do dinheiro desviado
A #medida9 propõe a criação da hipótese de prisão extraordinária para “permitir a
identificação e a localização ou assegurar a devolução do produto e proveito do crime ou seu
equivalente, ou para evitar que sejam utilizados para financiar a fuga ou a defesa do
investigado ou acusado, quando as medidas cautelares reais forem ineficazes ou insuficientes
ou enquanto estiverem sendo implementadas.” Além disso, a #medida9 propõe mudanças
para que o dinheiro sujo seja rastreado mais rapidamente, facilitando tanto as investigações
como o bloqueio de bens obtidos ilicitamente.
10) Recuperação do lucro derivado do crime
A #medida10 traz duas inovações legislativas que fecham brechas na lei para evitar que o
criminoso alcance vantagens indevidas. A primeira delas é a criação do confisco alargado, que
permite que se dê perdimento à diferença entre o patrimônio de origem comprovadamente
lícita e o patrimônio total da pessoa condenada definitivamente pela prática de crimes
graves, como aqueles contra a Administração Pública e tráfico de drogas. A segunda inovação
é a ação civil de extinção de domínio, que possibilita dar perdimento a bens de origem ilícita
independentemente da responsabilização do autor dos fatos ilícitos, que pode não ser punido
por não ser descoberto, por falecer ou em decorrência de prescrição.
http://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/10-medidas/docs/resumo-medidas-frente-verso.pdf
segunda-feira, 14 de março de 2016
13 de Março de 2016: Mar de manifestantes em verde e amarelo pede impeachment de Dilma, apóia investigação Lava-Jato e promotor Sergio Moro
13 de março de 2016. Domingo histórico no Brasil. Mar de gente, vestida de verde e amarelo, na Avenida Paulista ilustra o mega-protesto que apóia a ação da Polícia Federal contra a corrupção que assalta a Nação, ocorridos em pelo menos 22 estados da federação.
Brasília. Ueslei Marcelino / REUTERS |
Em São Paulo, o instituto Datafolha calculou a Voz das Ruas, afirmando que estavam presentes na região da Avenida Paulista 500 mil pessoas O número registrado supera o ato pela redemocratização, as Diretas Já em 1984 - que possuía as maiores presenças de manifestantes até então.
Avenida Paulista (SP). Bruno Polleti / Folhapress |
Após a participação no culto de celebração de Santa Ceia, eu passei meu dia enfrente em família, assisti o trabalho de jornalista no televisor. Acompanhei coberturas da Rede Globo, Globo News, Band News, Record, Record News. Infelizmente, não pude ver a manifestação acontecida em Brasília e nem a que ocorreu no Vale do Anhangabaú, centro de São Paulo.
Por volta da 17 horas, sintonizava a Band News e um repórter, ex-C.Q.C., Juliano Dip - que fez a cobertura da tragédia de Mariana (MG) - , entrava mais uma vez em transmissão ao vivo, relatando com profissionalismo aquela tarde. Atrás dele, à esquerda, aproximou uma mulher, aparentando uns 30 anos, cabelos louros. Sem qualquer cerimônia, ela fitou a câmera e começou a gritar cobrindo a voz do repórter: "Lula, ladrão! Lula, ladrão! Lula, ladrão! Lula, filho da p***!" O semblante do repórter, bem diferente dos tempos de C.Q.C., quando aparecia cheio de ironia, era de extremo esgotamento. A programação da emissora seguiu sem comentar estes xingamentos.
É claro, não concordo com a ofensa. Porque agredir a mãe das pessoas? Com certeza a mãe do Lula nunca o ensinou a fazer o que fez, como roubar.
Por volta da 17 horas, sintonizava a Band News e um repórter, ex-C.Q.C., Juliano Dip - que fez a cobertura da tragédia de Mariana (MG) - , entrava mais uma vez em transmissão ao vivo, relatando com profissionalismo aquela tarde. Atrás dele, à esquerda, aproximou uma mulher, aparentando uns 30 anos, cabelos louros. Sem qualquer cerimônia, ela fitou a câmera e começou a gritar cobrindo a voz do repórter: "Lula, ladrão! Lula, ladrão! Lula, ladrão! Lula, filho da p***!" O semblante do repórter, bem diferente dos tempos de C.Q.C., quando aparecia cheio de ironia, era de extremo esgotamento. A programação da emissora seguiu sem comentar estes xingamentos.
É claro, não concordo com a ofensa. Porque agredir a mãe das pessoas? Com certeza a mãe do Lula nunca o ensinou a fazer o que fez, como roubar.
Falando em roubo, saiu na Veja (link no rodapé deste texto) uma reportagem contando que no dia em que a Policia Federal levou o Lula para depor, encontrou na residência dele um papel contendo a informação de um cofre em determinado banco. Policiais foram neste banco, após consentimento de Sergio Moro, e lá encontraram uma estátua representando Jesus, obra de arte esculpida por Aleijadinho, que está sumido do Palácio do Planalto. A loura parece estar coberta de razão, mas só ao falar sobre cleptomania.
E.A.G.
___________
PF encontra cofre de Lula com joias e obras de arte, 11/03/2016 às 23:59 - Atualizado em 12/03/2016 às 09:52, http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/pf-encontra-cofre-de-lula-com-joias-e-obras-de-arte.
segunda-feira, 7 de março de 2016
Não se preocupe, ocupe-se orando
Por Claudionor de Andrade
Sim, não se preocupa se, de repente, as portas se fecharem. Deus também opera cerrando portas e janelas.
Não se preocupe se a cura não veio. Se o Médico dos médicos remover-lhe este espinho, sua alma certamente enfermará. Baste-lhe, pois, a graça divina.
Não se preocupe com o sonho que não se realizou. Na verdade, Deus o livrou de um pesadelo. Então volte a dormir nos braços do Pai. Se você ficar acordado, o sonho certo não virá.
Não se preocupe se, justamente agora, os amigos se foram. Em momentos como este, é melhor contar apenas com aqueles que já experimentaram a dor do abandono.
Não se preocupe se o seu trabalho ainda não foi reconhecido. Continue a dar o melhor de si. No final, só os excelentes permanecerão diante do Rei.
Não se preocupe se o grande amor de sua vida se foi. Na verdade, não era amor; paixão efêmera e nociva era. Portanto, não deixe o coração murchar.
Não se preocupe se a despensa está vazia. Aquele restinho de azeite é suficiente para o milagre acontecer. Confie em Deus.
Não se preocupe se a velhice chegou. Cabelos brancos e rugas não são privilégios universais. Há muita gente morrendo na flor da idade.
Não se preocupe com o fracasso de ontem. Hoje é um novo dia. Tente novamente.
Fonte: CPAD News - http://goo.gl/koXhUn
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Preocupação. A palavra se descreve: é a ocupação antes da hora certa.
Se portas e janelas se fecharam; se a cura da doença não aconteceu; se a expectativa da realização de um sonho está frustrada; se pessoas que diziam ser amigas não estão mais por perto; se não há reconhecimento do valor do seu trabalho; se o amor da sua vida disse adeus; se a despensa está vazia; se a velhice se faz presente em sua vida...
O que fazer?
É a hora certa para orar e pedir ao Senhor sabedoria para agir do jeito certo e no momento certo.
E.A.G.
terça-feira, 23 de fevereiro de 2016
Diga com quem andas, Dilma...
Se Dilma se elegeu usando dinheiro da corrupção, ela é corrupta também! 13 de março, em todo Brasil. Participe da mega manifestação. VemPraRua.net |
Os resquícios de lama da corrupção brasileira mostram que Dilma Rousseff não tem passagem pela vida pública tão limpa como diz ter ao discursar, fazendo sua autodefesa. Se não se sujou intencionalmente, sujou-se por incompetência ou por ser mal dirigida. E seja qual for o caso, significa que não tem competência para governar uma nação.
Marcelo Odebrecht, financiador da campanha presidencial de Dilma, João Santana, um ex-marqueteiro do Partido dos Trabalhadores, e João Vaccari, ex-tesoureiro do PT, estão presos. Todos os três tiveram relações diretas com as campanhas presidenciais de Dilma Rousseff. Tudo indica que a campanha eleitoral não foi limpa, não foi honesta, e, portanto, esta mulher não é digna de representar a Nação como presidente.
Minha constatação acima, não é de uma pessoa antipetista, é de uma pessoa que ama a sua família e quer ver o Brasil como um país bom para abrigá-la.
E.A.G.
E.A.G.
quarta-feira, 10 de junho de 2015
Redução da maioridade penal à luz da Bíblia
Grande reação tem causado a decisão da Câmara dos Deputados de dar seguimento à Proposta de Emenda Constitucional número 171/1993, que estava há 22 anos "engavetada" naquela Casa, cujo objetivo é a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Embora o povo brasileiro, em sua esmagadora maioria, seja favorável a medida, durante mais de duas décadas, setores comprometidos com o marxismo, tinham conseguido impedir que proposta pudesse ser analisada pelo Congresso Nacional.
Se alguém tem maturidade suficiente para escolher quem vai nos governar, por que não estaria em condições de responder pelos delitos que venha a cometer?
À luz da Bíblia Sagrada, vemos em Romanos 13.1-7, que Deus constitui autoridades, cria o Estado com a função precípua de castigar os maus. É papel do Estado impedir que haja a impunidade na sociedade. Os governantes são os ministros de Deus para que não haja a sensação de impunidade no meio social.
Ora, o Brasil é um país que tem sofrido com a sensação de impunidade. Em nosso país, são cometidos 11% dos homicídios em todo mundo, um número alarmante, que exige da parte das nossas autoridades medidas que diminuam este índice altíssimo, mesmo para os dias em que vivemos, que sabemos que são como os dias de Noé (Mateus 24.37), dias em que a terra estava cheia de violência (Gênesis 6.11).
Neste passo, a redução da maioridade penal é bem vinda, não só porque vai no sentido de diminuir a sensação de impunidade, mas para retirar grande incoerência que existe em nosso sistema. No entanto, não basta a redução da maioridade penal. Faz-se necessário, também, que seja reformulado o Estatuto da Criança e do Adolescente, pois há, nesta lei, algo que é totalmente injusto, pois os menores são punidos sem observância da gravidade de seus atos. É preciso que sejam aplicadas medidas rigorosas e que sejam proporcionais à gravidade dos atos, e não como hoje, em que tanto faz se o menor rouba, mata ou estupra, é submetido a uma mesma medida, qual seja, a internação de seis meses a três anos.
A redução da maioridade penal é um passo, ainda que insuficiente, para que haja o castigo dos maus, algo que é dever imposto por Deus às autoridades.
Posicionamento do Senador Magno Malta sobre a redução da maioridade penal
PEC 171/93: Quem mata aos 16 é tão assassino quanto quem mata aos 61
Fonte: Ceifeiros em Chamas, ano XVI, nº 208, junho de 2015, página 6, coluna Política (CONFRADESP - Assembleia de Deus - Ministério Belém).
Se alguém tem maturidade suficiente para escolher quem vai nos governar, por que não estaria em condições de responder pelos delitos que venha a cometer?
À luz da Bíblia Sagrada, vemos em Romanos 13.1-7, que Deus constitui autoridades, cria o Estado com a função precípua de castigar os maus. É papel do Estado impedir que haja a impunidade na sociedade. Os governantes são os ministros de Deus para que não haja a sensação de impunidade no meio social.
Ora, o Brasil é um país que tem sofrido com a sensação de impunidade. Em nosso país, são cometidos 11% dos homicídios em todo mundo, um número alarmante, que exige da parte das nossas autoridades medidas que diminuam este índice altíssimo, mesmo para os dias em que vivemos, que sabemos que são como os dias de Noé (Mateus 24.37), dias em que a terra estava cheia de violência (Gênesis 6.11).
Neste passo, a redução da maioridade penal é bem vinda, não só porque vai no sentido de diminuir a sensação de impunidade, mas para retirar grande incoerência que existe em nosso sistema. No entanto, não basta a redução da maioridade penal. Faz-se necessário, também, que seja reformulado o Estatuto da Criança e do Adolescente, pois há, nesta lei, algo que é totalmente injusto, pois os menores são punidos sem observância da gravidade de seus atos. É preciso que sejam aplicadas medidas rigorosas e que sejam proporcionais à gravidade dos atos, e não como hoje, em que tanto faz se o menor rouba, mata ou estupra, é submetido a uma mesma medida, qual seja, a internação de seis meses a três anos.
A redução da maioridade penal é um passo, ainda que insuficiente, para que haja o castigo dos maus, algo que é dever imposto por Deus às autoridades.
Posicionamento do Senador Magno Malta sobre a redução da maioridade penal
PEC 171/93: Quem mata aos 16 é tão assassino quanto quem mata aos 61
Fonte: Ceifeiros em Chamas, ano XVI, nº 208, junho de 2015, página 6, coluna Política (CONFRADESP - Assembleia de Deus - Ministério Belém).
quinta-feira, 6 de novembro de 2014
Amós e os direitos civis
Encontramos no livro de Amós abordagens de questões importantes para a vida social, que nos mostra quem anda com Deus e quem anda distante do Senhor (Amós 3.3):
• juízes corruptos
2.6: "Assim diz o Senhor: Por três transgressões de Israel, e por quatro, não retirarei o castigo, porque vendem o justo por dinheiro, e o necessitado por um par de sapatos".
Amós esclarece que Deus confrorntará duramente os juízes que não dignificam a indumentária oficial que usam. A toga é símbolo da autoridade judiciária e é lastimável ver homens que deveriam ser o último respaldo do povo usá-la com seus corações corrompidos.
• corrupção ativa e passiva
3.10: "Porque não sabem fazer o que é reto, diz o Senhor, aqueles que entesouram nos seus palácios a violência e a destruição."
A corrupção ativa é caracterizada quando o servidor exige dinheiro ou qualquer tipo de vantagem em troca de omissão ou ato; a corrupção passiva é caracterizada quando o servidor aceita oferta em dinheiro ou vantagem para praticar ação ou omissão.
Não é lícito ao agente público morar em belas residências às custas do crime de suborno, viver estilo de vida luxuosa cuja origem do dinheiro é o suborno e a violência.
• governos injustos, impostos e multas absurdas
5.11-12: "Portanto, visto que pisais o pobre e dele exigis um tributo de trigo, edificastes casas de pedras lavradas, mas nelas não habitareis; vinhas desejáveis plantastes, mas não bebereis do seu vinho."
Infelizmente, o Brasil é um dos países que mais aplica impostos altos e não dá o devido retorno do dinheiro cobrado.
Deus recrimina governantes gananciosos que estabelecem impostos e multas altas para obtenção de seus interesses pessoais. É crime contra a administração pública praticar o excesso de exação, isto é, multar indevidamente e exigir impostos a mais do necessário.
Da mesma forma, é ato criminoso aceitar "gorjetas desonestas".
Da mesma forma, é ato criminoso aceitar "gorjetas desonestas".
• o direito do cidadão
8.5: "Dizendo: Quando passará a lua nova, para vendermos o grão, e o sábado, para abrirmos os celeiros de trigo, diminuindo o efa, e aumentando o siclo, e procedendo dolosamente com balanças enganosas."
A Palavra de Deus, através de Amós, cobra a prática da honestidade por parte do comerciante, exige que ele respeite o consumidor, assegura ao comprador que adquira o produto no peso correto, vedando o uso de balança.
E.A.G.
Consulta: O Direito na Bíblia, Regis Fernandes de Oliveira, edição 2008, São Paulo (Copbem Gráfica e Editora Ltda)
Consulta: O Direito na Bíblia, Regis Fernandes de Oliveira, edição 2008, São Paulo (Copbem Gráfica e Editora Ltda)
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