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quarta-feira, 22 de abril de 2009

Bate-boca no Supremo Tribunal Federal entre os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa


Ministro Gilmar Mendes

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Ferreira Mendes, nasceu em 30 de dezembro de 1955, em Diamantino (MT). Tornou-se ministro do Supremo em 20 de junho de 2002 e assumiu a presidência do órgão em 23 de abril de 2008, substituindo a ministra Ellen Gracie.

Em 1995, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, Mendes assumiu o cargo de Assessor Técnico do Ministério da Justiça, na gestão de Nelson Jobim. Em seguida, foi nomeado subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, cargo que exerceu entre 1996 e 2000. Depois, ocupou o cargo de Advogado Geral da União até junho de 2002.

Gilmar Mendes foi nomeado para o Supremo Tribunal Federal pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Em artigo publicado na Folha de São Paulo o professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco) Dalmo de Abreu Dallari, professor catedrático da UNESCO na cadeira Educação para a paz, Direitos Humanos e Democracia e Tolerância, declarou: "Se essa indicação (de Gilmar Mendes, formado na UNB) vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. (...) o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.

Gilmar Mendes tentou processar criminalmente o jurista Dallari por esse artigo, mas a Justiça recusou a instauração da ação penal que o já ministro Mendes pretendia mover contra o advogado Dalmo Dallari: "A crítica, como expressão de opinião, é a servidão que há de suportar (...) quem se encontrar catalogado no rol das figuras importantes", escreveu o juiz do caso Silvio Rocha, citando uma sentença publicada na Espanha.

Desde que entrou na Corte, Mendes assumiu uma série de desentendimentos com outras entidades, como a Polícia Federal e o Ministério Público.

Em 2004, defendeu a redução dos poderes de investigação dos procuradores federais. No ano passado, Mendes acusou a PF de empregar métodos "fascistas" e de cometer "canalhice" durante a Operação Navalha, que investigou as operações da empreiteira Gautama.

Ministro Joaquim Barbosa

Joaquim Benedito Barbosa Gomes (Pacatu, em 7 de outubro de 1954) é um jurista brasileiro; ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil desde 25 de junho de 2003, quando nomeado pelo presidente Luiz Inácio da Silva. É o único negro entre os atuais ministros do STF.

Joaquim Barbosa nasceu em Paracatu, noroeste de Minas Gerais. É o primogênito de oito filhos. Pai pedreiro e mãe dona de casa, passou a ser arrimo de família quando estes se separaram. Aos 16 anos foi sozinho para Brasília, arranjou emprego na gráfica do Correio Brasiliense e terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público. Obteve seu bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, obteve seu mestrado em Direito do Estado.

Prestou concurso público para Procurador da República, e foi aprovado. Licenciou-se do cargo e foi estudar na França, por quatro anos, tendo obtido seu Mestrado em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1990 e seu Doutorado em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1993. Retornou ao cargo de procurador no Rio de Janeiro e professor concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi Visiting Scholar no Human Rights Institute da faculdade de direito da U8niversidade Columbia em Nova York (1999 a 2000), e Visiting Scholar na Universidade da California, Los Angeles School of Law (2002 a 2003). Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha. É fluente em francês, inglês e alemão.

Ser negro e dono de um passado vivido na pobreza, e superar as dificuldades e conseguir chegar ao posto em que está, na mais corte do Brasil, faz com que muitos brasileiros o declarem a cara do governo Lula no Supremo Tribunal Federal.

É contundente em seus posicionamentos. É o único ministro abertamente favorável à legalização do aborto; é contra o poder do Ministério Público de arquivar inquéritos administrativamente, ou de presidir inquéritos policiais. Defende que se transfira a competência para julgar processos sobre Trabalho escravo para a Justiça federal. Insurge-se contra a prestação preferencial de jurisdição às partes de maior poder aquisitivo ("furar fila"). Essa sua postura tem lhe custado a antipatia dos advogados de certas elites, habituados que estão à receptividade que seus nomes lhes propiciam. Opõe-se ao foro privilegiado para autoridades.

Frase famosa dele: “Enganaram-se os que pensavam que o STF iria ter um negro submisso, subserviente”

22 de abril de 2009: o debate acalorado

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa bateram boca nesta quarta-feira no plenário do tribunal. Barbosa acusou o presidente da Corte de estar "destruindo a credibilidade da Justiça brasileira" durante o julgamento de duas ações --referentes ao pagamento de previdência a servidores do Paraná e à prerrogativa de foro privilegiado.

"Vossa excelência me respeite. Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país e vem agora dar lição de moral em mim. Saia à rua, ministro Gilmar. Faça o que eu faço", afirmou Barbosa.

Em resposta, Mendes disse que "está na rua". Barbosa, por sua vez, voltou a atacar o presidente do STF. "Vossa Excelência não está na rua, está na mídia destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro."

Irritado, Mendes também pediu "respeito" a Barbosa. "Vossa Excelência me respeite", afirmou. "Eu digo a mesma coisa", respondeu o ministro.

Os ministros Carlos Ayres e Marco Aurélio de Mello atuaram como "bombeiros" para tentar encerrar o bate-boca. "A discussão está descambando para um campo que não coaduna com a disciplina do Supremo", disse Marco Aurélio ao pedir encerramento da sessão.

Compilação de matérias da Folha Online e Wikipedia Brasil.

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