.
.
CDH adia discussão de projeto que torna crime discriminação sexual
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa adiou para a próxima semana a votação, marcada inicialmente para hoje, do projeto de lei da Câmara (PLC 122/06) que torna crime a discriminação e o preconceito contra homossexuais, e que prevê punições para diversas práticas discriminatórias de sexo, orientação sexual e identidade de gênero.
O pedido do adiamento foi formulado pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que alegou ter recebido o parecer da relatora, a senadora Fátima Cleide (PT-RO), apenas nesta manhã - o Regimento Interno da Casa prevê um prazo de pelo menos dois dias de antecedência para que os senadores recebam o parecer para avaliação.
O projeto, que será ainda analisado da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), altera dispositivos do Código Penal e da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), bem como da lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, para definir punições contra a homofobia (Lei 7.716/89).
Comentário deste blog: sugiro guardar os nomes dos políticos envondidos neste caso objetivando não votar errado nas próximas eleições, que estão bem próximas.
.
.
.
Fonte: Agência Senado
.
.
.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Olá!
Obrigado por comparecer ao blog Belverede e interagir comentando. Sua opinião é importante para nós.
Lembramos que a legislação brasileira responsabiliza o blogueiro pelo conteúdo do blog, incluindo os comentários escritos por visitantes. Assim sendo, agradecendo a visita e a interatividade de todos, avisando a todos sobre nossa Política de Moderação de Comentários:
• Não serão publicados comentários em que houver palavreados chulos, xingamentos, frases grosseiras. É permitido o debate educado.
• O Editor do blog Belverede analisa todos os comentários e não publica conteúdos que infringem as leis. São eles: digitações caluniosas; ofensivas, que contenham falsidade ideológica, que ferem a privacidade pessoal ou familiar, e, em determinados casos, os comentários em anonimato.
• O editor do blog Belverede não aceita publicar todos os comentários anônimos. Embora haja aceitação de digitação de comentários anônimos, não significa que o mesmo será publicado. Priorizamos à publicação os identificados. Os anônimos são publicados apenas quando escritos objetivando à preservação do digitador devido o assunto referir-se a ele mesmo, com vista a receber aconselhamento de ordem espiritual, e a abordagem do tema tratado estiver dentro do assunto do artigo em que o comentário tem em vista ser publicado.
• Mais sobre cometários em anonimato. O comentário é de exclusiva responsabilidade de quem o escreve, conforme dispõe o Marco Civil da Internet. A utilização da condição de anonimato, não exime de responsabilidade seu autor, porque a qualquer momento seu IP pode ser levantado judicialmente e a identidade ser exposta de maneira clara.
Ainda, pedimos a gentileza ao Leitor (a) para usar este espaço de comentários escrevendo comentários referentes ao artigo.
Incentivamos aos que pretendem tratar de assunto particular, pedir orientação pessoal/espiritual. a usar o seguinte e-mail de contato: eliseu07redesocial@yahoo.com.br.
Em Cristo,
Eliseu Antonio Gomes