Ética Cristã e Planejamento Familiar

Por Eliseu Antonio Gomes

INTRODUÇÃO

Nos países ocidentais, a família consiste em pai, mãe e filhos.  A família é a mais antiga instituição na terra, cumpre um papel vital na sociedade humana. Ao longo da história, famílias fortes ajudaram a construir sociedades fortes. Uma família ideal é um refúgio de proteção e segurança. Inseridos nela, os filhos são considerados uma grande bênção. Portanto, as decisões de planejamento familiar devem estar em harmonia com a vontade de Deus em relação ao casamento e às crianças.

Como o adolescente é educado e como é moldado o seu caráter na infância em hábitos virtuosos, domínio próprio e temperança, assim será sua influência na sociedade quando adulto. Se a juventude é deixada sem esclarecimento e sem controle, torna-se, voluntariosa, intemperante em apetites e paixão, em consequência, assim será sua influência futura em moldar a sociedade, portanto, todo o cuidado é indispensável para o desenvolvimento humano.

I – O CONCEITO GERAL DE PLANEJAMENTO FAMILIAR

No ato da criação, o propósito de Deus foi trazer à existência pessoas que refletissem a semelhança de sua imagem. Então fez o macho, Adão, e a fêmea, Eva. De ambos surgiu a  humanidade, pois o intento divino era o povoamento da terra.

A aplicação do planejamento familiar retarda o crescimento populacional insustentável. A expansão demográfica desordenada drena recursos do meio ambiente e os esforços de desenvolvimento regional e nacional. E com este conceito, diversos países ao redor do mundo empreendem um conjunto de esforços para difundir informações e oferecer ajuda aos seus cidadãos quanto a conscientização e regulação dos nascimentos.

1. Controle de natalidade.

O planejamento familiar, conforme definido pelas Nações Unidas e pela Organização Mundial da Saúde, engloba os serviços que levam à concepção e não promove o aborto como método de planejamento familiar, embora os níveis de uso de contraceptivos reduzam a necessidade de abortamento. Conforme a definição da ONU, o planejamento familiar  é o exercício da paternidade responsável, e a utilização voluntária e consciente por parte do casal, do instrumento necessário à planificação do número de filhos e intervalo entre uma gestação e outra. Pressupõe o uso de métodos anticoncepcionais produzidos pela ciência.

Na visão sociológica, o controle de natalidade é o planejamento familiar. Pressupõe medidas rígidas (controles) impostas por determinado governo, interferindo na fertilidade de um casal ter ou não determinado número de filhos. Segundo a sociologia,  o planejamento familiar utiliza métodos persuasivos, busca a adesão dos casais heterossexuais à limitação do número de filhos que possuem, bem como controlar o momento da gravidez, deixar espaço de tempo menos contínuo entre gestações, com o concurso de meios científicos à disposição das famílias, método este também conhecido como espaçamento de crianças.

Ocasionalmente, a expressão "planejamento familiar" é usada como eufemismo para acesso e uso de contraceptivos, procedimentos e práticas além da contracepção. Além disso, há muitos que podem querer usar contraceptivos, mas não estão planejando uma família. É o caso de jovens solteiros que adiam a maternidade porque não pensam em casar e pessoas casadas no relacionamento extra-conjugal. Assim, "planejamento familiar" tornou-se uma expressão geral para grande parte do trabalho realizado nessa área. Noções contemporâneas de planejamento familiar, tendem a colocar uma mulher e suas decisões férteis no centro da discussão, à medida que noções de empoderamento das mulheres e autonomia reprodutiva ganharam força em muitas partes do mundo.

Sendo Deus o doador da vida, concede o privilégio ao homem e a mulher de gerarem filhos, os quais estão inclusos no plano da redenção e na tarefa de perpetuar a espécie nas gerações futuras. Felizes são os pais cuja vida no cotidiano do lar reflete a doutrina de Cristo, de modo que seus exemplos despertam na criançada o caráter cristão e assim possuam a oportunidade de dizer: "Eis-me aqui, com os filhos que o SENHOR me deu..." (Isaías 8.18 a).

Se uma mulher engravida inesperadamente ou não, a gravidez deve ter permissão para chegar a termo. O aborto ou as Pílulas Anticoncepcionais de Emergência não são uma forma aceitável de controle de natalidade porque o aborto e a pílula do dia seguinte pós-concepção, resultam na morte de um ser humano vivo. Muitas opções, incluindo adoção, estão disponíveis para aqueles que não desejam manter o bebê.

Ignorando a vontade da sua população, governos totalitários, com o objetivo de diminuir o crescimento populacional, ou até mesmo impedir o nascimento de crianças, instalam políticas de procedimentos regulatórios, com fins utilitaristas e econômico-sociais. E chamam este controle estatal de planejamento familiar. Fazem isso com o objetivo de solucionar o problema da pobreza e como opção para a conservação do meio ambiente e o melhor uso dos recursos naturais. Para essa finalidade, adotam métodos contraceptivos e até a esterilização permanente de seus cidadãos. Nações oprimidas por regimes totalitaristas fazem denúncias do uso do aborto e do infanticídio, em campanhas de seus governantes.

Sendo o controle de natalidade aplicado em caráter coercitivo. determinada por governantes totalitaristas, o cristão precisa posicionar-se ante esta imposição não concordando com a intervenção estatal, quanto a gerar ou não gerar filhos.

2. Planejamento familiar.

A ideia do "planejamento familiar" é a de instituir a paternidade-maternidade responsável. É realizada por vontade própria e analisada ponderadamente por parte dos pais quanto ao número de filhos que tenham condições de criar com decência. Não há nada de errado com um casal planejando o futuro de sua família. É importante considerar que não conceber filhos ou gerá-los, não é só um quesito de organização familiar, também é um compromisso que incorpora a submissão aos propósitos divinos para a família.

Planejamento familiar não é controle de natalidade. Infelizmente muitos confundem essas duas expressões. Enquanto no controle de natalidade a política é sempre do Estado, no planejamento familiar a decisão compete à consciência de cada casal; emquanto no controle de natalidade há a porta para o aborto, no planejamento familiar trabalha-se com a prevenção à gestação por um período de tempo; enquanto a política de controle de natalidade é imposta, o planejamento familiar é consciente e voluntário.  Por isso é importante afirmar que o planejamento familiar não é controle de natalidade. Mas é a paternidade e maternidade responsáveis, a prática de regular quantas crianças nascem em uma família, incluindo o controle do número de anos entre nascimentos, por meio de contracepção artificial, esterilização voluntária, tratamento da infertilidade involuntária.

As razões para desejar o planejamento familiar variam de família para família e podem ser influenciadas por muitos fatores, como escolhas de carreira profissional, situação financeira, deficiências físicas, problemas de relacionamento etc. Permite verificar algumas situações muito significativas para uma família funcional, tais como a saúde física e mental dos cônjuges, a idade cronológica e as condições financeiras.

Prevenir a gravidez para fins de planejamento familiar, temporário ou permanentemente , é um ato neutro e não considerado pecaminoso. Explorar as opções de tratamento para a infertilidade é também um ato neutro e não pecaminoso. No entanto, o marido e a esposa devem estar de acordo sobre quaisquer decisões relativas a futuros filhos.

Não são todas as formas anticoncepcionais confiáveis de controle de natalidade que agradam a Deus. Alguns métodos são abortivos e, portanto, inaceitáveis ​​para os cristãos. A atitude de um casal é mais importante do que os meios que escolhe para impedir a concepção.

Não há nada na Bíblia que declare que todo casal deve ter filhos, mas a soberania divina usurpará os planos de um casal, não importando as precauções que tomar, se a vontade de Deus é trazer ao casamento uma criança. Neste caso, os esforços contraceptivos não obstruirão o início da gravidez. Está escrito em Provérbios 16.9: "O coração do ser humano traça o seu caminho, mas o SENHOR lhe dirige os passos".

II - O QUE AS ESCRITURAS DIZEM SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR

O lar que é embelezado pelo amor, a simpatia e a ternura, é um lugar que Deus é glorificado. A influência de um lar cristão cuidadosamente protegido nos anos da infância e juventude é a mais segura salvaguarda contra as corrupções do mundo. Na atmosfera de um ambiente assim, as crianças aprendem a amar os pais terrenos e o Pai celeste.

Como as modernas opções de planejamento familiar e fertilidade não estavam disponíveis durante os tempos bíblicos, a Bíblia silencia sobre a questão de usar esses métodos para prevenir ou incentivar a gravidez.

1. A família e a procriação da espécie.

As crianças são um presente do Senhor, mas elas trazem grande responsabilidade aos pais. Criar e educar filhos nos dias atuais é uma incumbência complicada. Se um casal decidir que ainda não está preparado para os filhos ou que deseja engravidar em determinado tempo futuro, entende que é necessário haver o espaçamento de tempo entre as gravidezes, essa é uma decisão, cuja liberdade de tomar, é cabível única e exclusivamente aos pais.

Por isso é preciso pensar, orar, dialogar, antes de trazer filho no mundo. Por meio da oração e da conversa, o marido e a esposa podem planejar sabiamente seu futuro e o futuro de qualquer criança que Deus lhes confiar; propor ter filhos ou não, ou decidir quanto ao número de crianças. Lembrando-se que nossas intenções precisam da aprovação do Criador (Provérbios 16.3; 21.5; Romanos 14.22; Tiago 1.5; 4.13).

O cristão casado tem a obrigação de buscar a orientação divina, conhecer bem o plano de Deus para sua vida matrimonial. O Criador quer abençoar aqueles que se casam de três maneiras:

• Companhia.

"O SENHOR Deus disse ainda: Não é bom que o homem esteja só; farei para ele uma auxiliadora que seja semelhante a ele" - Gênesis 2.18.

O Criador conhecia Adão e sabia o que era bom para ele melhor do que ele mesmo. E fez a mulher, por se compadecer da solidão que o homem sentia.

• Crianças.

"E Deus os abençoou e lhes disse: Sejam fecundos, multipliquem-se, encham a terra " - Gênesis 1.28 a.  

Deus fez Adão e Eva especiais e abençoou a ambos, exigiu deles a reprodução do gênero humano. A descendência do primeiro casal deveria se estender aos cantos mais remotos da terra e continuar até os tempos mais derradeiros.

Depois que as águas do dilúvio abaixaram, Noé e seus filhos também receberam o mesmo mandamento acerca da procriação: "Frutificai, e multiplicai-vos, e enchei a terra" (Gênesis 9.1). Tal ordem é direcionada às gerações pré e pós-diluviana. Sendo que Deus não especificou qual seria o fator multiplicador nem quantos filhos deveriam ser gerados por cada família. 

• Pureza Sexual.

"Quanto ao que vocês me escreveram - 'é bom que o homem não toque em mulher' -, digo que, por causa da imoralidade, cada homem tenha a sua esposa, e cada mulher tenha o seu próprio marido. (...) E aos solteiros e às viúvas, digo que lhes seria bom se permanecessem no estado em que também eu vivo. Mas, se não conseguem se dominar, que se casem; porque é melhor casar do que arder em desejos" - 1 Coríntios 7.1, 2, 8, 9.

Paulo emitiu opinião escrevendo que seria bom que o homem não tomasse mulher por esposa, porque o estilo de vida em celibato pode ser considerado em muitas situações como vantajosa em relação ao estado de casado. Principalmente, em tempos de perseguição religiosa, como ocorrido no primeiro século da Igreja. Esclarece que desejava que os solteiros vivessem como ele. Informa que o casamento, o conforto da vida a dois e satisfações no relacionamento conjugal são instituídos pela divina sabedoria divina, para prevenir a fornicação. Encerra seu raciocínio falando que mesmo existindo aspectos inconvenientes no matrimônio, é melhor estar casado do que queimar-se em paixões lascivas.  

2. O planejamento familiar no Antigo Testamento.

"Herança do SENHOR são os filhos; o fruto do ventre, seu galardão" - Salmos 127.3. Os filhos são herança e recompensa, e, portanto, para serem considerados como bênçãos e não cruzes.

Antes da Queda, já estava implícita a sexualidade, tendo Adão e Eva os órgãos e o instinto sexual, com plena capacidade reprodutiva, o que derruba a argumentação falsa de que o pecado de Adão foi o ato sexual.

No período da Antigo Aliança, a capacidade de procriar era comprovação de benevolência de Deus. O extremo oposto, a esterilidade, era considerada uma maldição, motivo de preconceito e de discriminação (1 Samuel 1.6,7).

3. O planejamento familiar no Novo Testamento.

Na Nova Aliança a disposição uterina à fecundação também é celebrada.

Na ocasião em que o anjo visitou Maria e anunciou que um feto se desenvolveria nela, disse-lhe: "Salve, agraciada, o Senhor é contigo; bendita és tu entre as mulheres" (Lucas 1.28). E na mesma oportunidade, ao falar para Maria acerca da gestação de Isabel, o anjo enfatizou: "E Isabel, sua parenta, igualmente está grávida, apesar de sua idade avançada, sendo este já o sexto mês de gestação para aquela que diziam ser estéril" (Lucas 1.36).

Maria, após o nascimento de Jesus, deu à luz outras vezes, pelo menos para quatro meninos e duas meninas. E Isabel foi mãe apenas de João Batista (Mateus 13.55,56; Lucas 1.59-60). Nesta observação de números de crianças, a nossa atenção se volta ao fator da multiplicação de uma família para outra, situação esta que nos faz acreditar que o planejamento familiar não contraria o ensinamento das Escrituras Sagradas.

Na passagem bíblica escrita por Mateus (19.14-15), encontramos a narrativa do episódio em que os discípulos do Senhor faziam crianças saírem de perto do Mestre à força. Provavelmente, os pais, babás ou guardiões das crianças trouxeram os pequeninos para perto de Jesus, porque desejavam uma bênção para elas. A imposição de mãos era uma prática nas bênçãos paternais e aquela atitude representava amor e laços de família associados com a fé na autoridade de Cristo. Então, Jesus foi enfático ao repreender os discípulos, dizendo-lhes:  " 'Deixem os pequeninos e não os impeçam de vir a mim, porque dos tais é o Reino dos Céus'. E tendo lhes imposto as mãos, retirou-se dali".

III - ÉTICA CRISTÃ E O LIMITE DO NÚMERO DE FILHOS

Contudo existam pesadas responsabilidades recaindo sobre os pais, é seu dever manter o lar o mais atrativo possível. O círculo doméstico deve ser para as crianças o mais atrativo lugar do mundo, o local onde se cultivem afeições, em vez de serem reprimidas, pois a vida diária determina o futuro e a responsabilidade maior dos pais é que seus filhos sejam conduzidos aos pés de Cristo.

1. A questão do fator de multiplicação.

Para  não-cristãos e descrentes, o fato de uma pessoa engravidar é visto como situação sem muita importância por parte de alguns segmentos da sociedade. Por outro lado, há quem queira veementemente gerar um bebê, por conta da infertilidade; quando a reprodução in vitro já é uma realidade.

Planejar o nascimento de filhos é uma situação ética que precisa ser analisada à luz da Palavra de Deus e ensinada pelas lideranças eclesiásticas. Entre os crentes, que pouco contato têm com este tema nas igrejas, alguns fazem oposição a toda espécie de restrição ao planejamento de número de filhos, invocam o texto bíblico "crescei-vos e multiplicai-vos" para argumentar que não é correto evitar a gravidez, considerando que estabelecer a limitação do número dos filhos seria desobediência ao mandamento de procriação, e nesta lógica sem respaldo bíblico contextualizado, ensinam que a mulher deve gerar filhos descontrolada e indefinidamente.

Em se tratando de ética cristã, o assunto causa preocupação. Os filhos são para toda a vida. Portanto, antes da paternidade e maternidade é extrema a necessidade de buscar ao Senhor em oração. A circunstância para o cristão, em ter ou não ter filhos não é somente uma questão biológica, trata-se de uma escolha que abarca fé, amor e obediência às normas estabelecidas pelo Criador para a família. Se um casal passa a se conhecer intimamente, com ou sem contracepção, deve estar preparado para a possibilidade de gravidez. No plano divino, casar-se presume o nascimento de filhos. Consequentemente, colocar um ser humano no mundo, leva o casal à obrigação de prover o sustento dentre outras atribuições. O que nos leva a considerar que a preparação familiar é fundamental para uma família estável.

O cristão não precisa afligir-se quanto ao planejamento familiar. A ordenança para procriar foi emitida em caráter global, não foi destinada de maneira individual. O mandamento é "geral", não deve ser considerado "específico". Deus ordenou a reprodução da raça humana, não a reprodução de cada pessoa.

Desde que o planejamento familiar não seja feito por meios abortivos, tal atitude não é pecaminosa e não trará prejuízos ao casal, pois não contraria a Bíblia Sagrada. O aborto é pecado, o planejamento familiar não é.pecado  Consulte e medite: Jeremias 1: 5; Salmo 139. 13-16.

As Escrituras ensinam a responsabilidade com a nossa família. Paulo admoesta sobre a questão da multiplicação, dizendo que se uma pessoa crente não cuida bem de seus parentes, principalmente dos pais e filhos, que são partes dela mesma, age pior do que as pessoas incrédulas e por não reconhecer essa obrigação nega a sua fé (1 Timóteo 5.8).

2. A questão ética no planejamento familiar.

O Criador não fez a mulher fértil todos os dias. Agraciou o exemplar humano feminino com apenas três dias férteis a cada mês, numa clara indicação que as mulheres não têm a obrigação de conceber filhos a vida inteira. Portanto, em si, a atitude em planejar o número de filhos não é pecado e nem fator que desabone eticamente quem está envolvido nesta questão.

Também, o Criador das famílias não determinou qual deveria ser o número de filhos. Quando marido e esposa se tornam pais de apenas uma criança, eles já se multiplicaram, cresceram em número. O erro, no que se refere a conduta cristã em postura ética, encontra-se no fato da realização do planejamento familiar agindo com a presunção de não pedir a aprovação divina para o projeto da construção do seu lar (Tiago 4.13-15).

Maus exemplos: A esposa demonstra possuir vaidade ao negar-se a procriar para não alterar a suposta beleza do corpo. E em semelhante modo censurável, o marido expressa atitude egoísta ao não querer ter filhos, apenas para esquivar-se da responsabilidade paternal.

CONCLUSÃO 

No lar que prevalece a verdadeira cortesia, ela  parece vir ao encontro já na soleira da porta. Pode se sentir a amável recepção na entrada. Uma agradável atmosfera permeia a casa, de maneira indescritível e inconfundível.

Enfim, adiar o nascimento dos filhos até que se conquiste condições financeiras ou de saúde para que possa cuidar melhor da família; determinar a quantidade dos filhos para que se possa criá-los com dignidade, escolher a época propícia para o nascimento entre um e outro filho para melhor acolher mais uma criança, não deve ser considerada atitude anticristã e antiética. Mesmo assim sempre será louvável consultar à vontade soberana do Senhor em tudo que fizermos, inclusive quanto a bênção de se viver a vida conjugal ao lado que quem amamos (Mateus 6.10; Tiago 1.5; 1 João 5.14).

E.A.G.

Compilações:
Bíblia de Estudo Mattew Henry, edição março de 2014, Taquara, Rio de Janeiro/RJ (Central Gospel).
Ensinador Cristão. Ano 19, nº 74, Abril, maio e junho de 2018, página 40, Bangu. Rio de Janeiro/RJ (CPAD).
Lições Bíblicas Professor. Valores Cristãos - Enfrentando as questões Morais de nosso tempo, Douglas Baptista, 2º trimestre de 2018, Lição 9: Ética Cristã e Planejamento Familiar, Bangu. Rio de Janeiro/RJ (CPAD).
Christian Life Resource. A Scriptural Approach to Family Planning - https:// www. christianliferesources. com/article/ a-scriptural-approach-to-family-planning-1047
Got Questions - What does the Bible say about family planning? https:// www. gotquestions. org/ family-planning.html Wikipedia EUA. Family planning. https:// en.wikipedia.org/ wiki/ Family_planning