Legalização generalizada do uso da maconha no Brasil?

A atriz Sissy Spacek, interpretando uma de suas personagens, sai de dentro de sua enorme casa e encontra um de seus filhos, um quarentão solteiro, assentado no canto do primeiro degrau da sacada preparando-se para fumar um cigarro de maconha. O encontro é um flagra. Mas para surpresa do rapaz, a mãe não o repreende e pede-lhe para que ele reparta aquele cigarro com ela. E entre tragadas, ambos passam a conversar sobre como ela conheceu o marido e pai dele. Esta é uma das diversas cenas em que as produções das artes cênicas produzidas nos Estados Unidos glamorizam o vício da Canabis Sativa como se fosse uma substância benéfica e aceitável socialmente. Aos que tragam este fumo, realidade é bem diferente da cena de Hollywood.

Em caso de legalização 

Caso a erva se transforme em mais uma das drogas legalizadas no Brasil, deixará de ser produto de baixo preço, pois sobre ela será colocada diversos impostos e o custo será repassado ao consumidor final.

Se a maconha for legalizada, continuará a existir as consequências de seu uso na sociedade, algo parecido com o que vemos com os viciados ingerem álcool. O dependente faz os familiares sofrerem muito, não é apenas ele quem sofre. Colisões e mortes no trânsito, desinteligência nas relações interpessoais. Etc...

O viciado que compra droga ilegal continuará a ser um infeliz se comprar o produto legalizado. Drogas destroem saúde e famílias com legalização ou não.

Competência estatal

Independente da idiotice do ato de usar drogas, até onde deveria ir o poder do Estado de determinar o que uma pessoa pode ou não fazer em sua vida privada? Será que é em todas as situações que a liberdade de uma pessoa deve acabar onde começa a do próximo?

Sociólogos dizem e eu concordo. Em quê? O vício é uma questão de Saúde Pública, porque afeta a todos, em todos os casos e vai além do âmbito familiar. Todos os consumidores de drogas ilegais são patrocinadores do crime organizado, que gera a violência na coletividade.

Então, nesses casos eu penso que o viciado não deveria ter lei branda em seu favor, como os políticos liberais aplicaram no Brasil a essa gente. Creio que é preciso haver energia contra o comércio de drogas e firmeza (sem desumanidade) sobre os viciados.

Alguns perguntam: Se Deus, que é Todo Poderoso, não nos força a quase nada, porque deveríamos dar ao Estado esta premissa?

 Sobre "premissa ao Estado", ficamos com o texto bíblico contido no Novo Testamento:

"Que todos estejam sujeitos às autoridades superiores. Porque não há autoridade que não proceda de Deus, e as autoridades que existem foram por ele instituídas. Assim, aquele que se opõe à autoridade resiste à ordenação de Deus, e os que resistem trarão sobre si mesmos condenação. Porque os magistrados não são para temor, quando se faz o bem, e sim quando se faz o mal. Você quer viver sem medo da autoridade? Faça o bem e você terá louvor dela, pois a autoridade é ministro de Deus para o seu bem. Mas, se você fizer o mal, então tenha medo, porque não é sem motivo que a autoridade traz a espada; pois é ministro de Deus, vingador, para castigar quem pratica o mal". 

Romanos 13.1-4 (NAA).

Retrucando a passagem de Romanos 13.1-4, para dizer que o Estado não pode interferir na decisão do usuário das drogas

O Estado batendo a porta do cidadão. Pode? Na semana passada,  eu assisti na televisão um oficial do DENARC dizer que está cada vez mais comum o plantio de maconha nas residências dos usuários.

Alguns dizem: Vivemos em uma democracia, o que por si só presume que a maior autoridade do Estado é o próprio povo. Nos tempos bíblicos democracia não existia. Não temos rei, nem imperador, ou qualquer outro tipo de poder humano absoluto sobre nós.

Como replicar isso?

1. Constituição e Código Penal

Não questiono o fato da Constituição brasileira abraçar o regime democrático. O que considero relevante, para dizer contra o argumento que refuta o ensino de Paulo na passagem bíblica (Romanos 13.1-4) é que a Constituição estabelece o Código Penal como a regra que todo cidadão brasileiro deve obedecer e estabelece a pena aos infratores. Inclusive, o CP dá direito ao policial (figura do Estado) portar armas e usá-las contra aqueles que resistirem à detenção com violência.

Nesse cenário, penso que cabe a advertência paulina:

“Você quer viver sem medo da autoridade? Faça o bem e você terá louvor dela, pois a autoridade é ministro de Deus para o seu bem. Mas, se você fizer o mal, então tenha medo, porque não é sem motivo que a autoridade traz a espada; pois é ministro de Deus, vingador, para castigar quem pratica o mal". 

2. Interpretação do texto bíblico

Não quero me estender sobre questões referentes à prática da hermenêutica e exegese bíblicas. Mas, coloco um ponto da hermenêutica para incentivar a reflexão, no que tange ao contexto do assunto que tratamos.

Quero falar sobre o uso do contexto aproximado, que é a própria Carta aos Romanos em sua íntegra. No primeiro capítulo, entre os versículos 18 ao trigésimo, Paulo relata a conduta de algumas pessoas, que eram idólatras, homossexuais, injustas, perversas, avarentas, maldosas, briguentas, maliciosas, difamadoras, caluniadoras, arrogantes, insolentes, homicidas, desrespeitosas com os pais, inimigas de Deus, e donas de outros adjetivos péssimos. Paulo classifica esse grupo de pessoas como gente abominável para o Criador.

Onde quero chegar com esse paralelismo? Ora, quero lançar uma pergunta retórica. A censura de Paulo, no primeiro capítulo da epístola, está restrita apenas aos destinatários da Carta, lá em Roma na geração do apóstolo ou seu conteúdo é de abrangência universal, valendo também como instrução aos crentes de 2018, aos brasileiros e estrangeiros de todos os países dos dias atuais? Alguns leitores dizem que é uma reprimenda apenas para aquelas pessoas que frequentaram a igreja para a qual Paulo redigiu a carta. Este argumento é usado, principalmente,  por aqueles que alegam que relacionar-se, física e romanticamente, com pessoas do mesmo sexo não é pecado.

A espada da lei

Enfim, tanto o conteúdo bíblico contido no capítulo 1 quanto o que lemos no capítulo 13, possuem textos bíblicos correlatos em outras partes da Bíblia. Isto é, existem bases bíblicas que sustentam essas duas passagens. Não precisamos apenas de Romanos 13 para dizer que o brasileiro deve ser um cidadão obediente aos códigos civil e criminal, e que o rigor do Estado, fazendo uso da lei (a espada, que Paulo apresenta) é uma situação biblicamente aceitável contra aqueles que agem criminosamente, e afrontam violentamente policiais.Também é situação que não fere a nossa Democracia. E neste caso, estamos falando dos crimes de comércio da maconha e do seu plantio, mas cabe para todos os autores de outras ilicitudes.

A liberação do uso de maconha enfraquecerá o contrabando de armas?

Há quem alegue que se o comércio deixar de ser ilegal, não haverá mais violência nem patrocínio a organizações criminosas; os maiores beneficiários da proibição ao comércio de drogas são justamente os traficantes, que têm coragem para comercializa-las a margem da lei.

O argumento de que legalizar as drogas resolverá o problema da violência, acabará com o tráfico de armas, não é suficiente para a legalização da erva. Jamais será correto criar uma indústria nociva à saúde da população brasileira. O contrabando de armas precisa ser combatido, sim, porém nunca abrindo portas para que alguns se enriqueçam vendendo maconha num asqueroso comércio legalizado.

E.A.G.