O regulamento do YouTube é bastante claro contra quem copia e lança arquivos na Internet sem permissão do dono intelectual da obra.
Mas, mesmo assim, grande parte dos vídeos que estão postados no YouTube, são up loads de cópias de material sem autorização de seu proprietário. Os gerenciadores do site orientam aos usuários sobre quais são os conteúdos irregularidades, eles informam detalhadamente as características do que não deve ser postado. Porém, não retiram materiais quando são postados na ilegalidade, se o dono da obra não exigir a retirada.
O comunicado em amarelo é claríssimo. Ele sempre é visualizado na página de profiles de usuários do YouTube, nos momentos que eles pretendem publicar arquivos. Vale frisar o que está escrito ali: “Ao clicar em 'Enviar vídeo', você está declarando que este vídeo não viola os Termos de Uso...”
Quais são os termos de uso? Ser conteúdo próprio, e se for de terceiros, deve ser enviado com autorização do dono.
Além deste comunicado em amarelo, existe uma página inteira sobre o veto de vídeos que não possuem autorização. Está disponível aos internautas cadastrados no YouTube.
Mesmo não havendo comercialização por parte de quem copia e lança vídeos não autorizados, existe a barreira imposta para a publicação dos mesmos. Todo conteúdo publicado precisa de autorização para ser vinculado. E esta barreira não especifica se é lançamento para fins comerciais ou não. É vedada toda cópia e up load de propriedade alheia, quando não autorizada.
As imagens usadas nos blogs
Eu? Assistir? Assisto diversos vídeos. Também indico-os para outros assistirem. Inclusive, podem ser encontrados neste blog.
Estou cadastrado no YouTube. Procuro me manter dentro das exigências que o site pede e em situação de acordo com as determinações das leis nacionais.
Aos internautas, é imputado como comportamento irregular quando gravam e distribuem material sem autorização do dententor dos direitos autorais. Esta atitude é considerada infração, porém, o ato de fazer o compartilhamento entre internautas não está definido como um erro. Ainda não existe regulamentação de leis quanto a assistir e indicar o link do que já está publicado na Internet. Não há impedimento para remeter link ou apresentar o vídeo que está online por iniciativa de outros, gentes que nenhum elo têm conosco quanto ao fato do conteúdo estar na Internet. Assim sendo, nada afirmo sobre quem assiste conteúdos do YouTube, seja distribuição autorizada ou não.
O vídeo, online através de um up load de um infrator da lei, não incrimina quem o assiste, desde que o arquivo assistido não seja baixado ao computador.
Na questão das postagens feitas por cristãos, usando cópias sem autorização, inclusive alguns apresentando-se como apologetas, eu me lembro da passagem bíblica da trave e o argueiro. Aponta-se para o próximo, condenando uma situação que entende-se ser um erro, um pecado. Porém, quem está apontando para quem cogita-se que errou, faz sua acusação errando flagrantemente. O crítico não leva em consideração que faz um post sem a autorização de quem é dono do conteúdo veiculado.
Os detentores de direitos autorais
Alguns pastores evangélicos têm seus conteúdos copiados e lançados na Internet, suas pregações são editadas por quem se apropria indevidamente do que é seu. Dessa forma a proposta da mensagem que estes pregadores pretendem comunicar sofre alteração sem seu consentimento, o objetivo do que querem dizer se altera.
Além disso, existem casos de vídeos cujo título, criado por quem se apoderou do conteúdo alheio, é totalmente estranho ao que o autor da mensagem definiu. E também são incluídas legendas que não fazem parte da obra original.
Alguns destes infratores, adulteradores da obra alheia, se dizem cristãos, cristãos apologistas, defensores do Evangelho. Aí, eu fico pensando: como cobrar ética sem usá-la? Como cobrar retidão, sem ser reto?
Reivindicações
Sem dizer que eu seja ou esteja certo, e em posição incontestável, acredito que pegar um vídeo de um programa sem pedir permissão ao proprietário, e fazer uso dessa coleta contra o próprio proprietário dela, é uma atitude que não é das melhores a serem feitas. No meu jeito de entender, perece um mal em uma de suas formas mais nefastas, e eu procuro fugir da aparência do mal.
Os pastores, expostos nestas situações de exibição irregulares, podem entrar na Justiça com pedido para que seus vídeos sejam excluídos do YouTube. Mas, não conheço nenhum caso de raclamação e exclusão. Acho que dificilmente acontecerá isso.
Hoje, o Pr. Silas Malafaia, que é um dos alvos prediletos destas cópias irregulares, em seu programa Vitória em Cristo, comentando sobre seus críticos na Internet, afirmou o seguinte: “Os amigos nos fazem bem e os inimigos nos promovem”.
Há certa constatação que críticas corrosivas geralmente surtem efeito de maneira contrária. Às avessas, o criticado se favorece ao receber "propaganda gratuíta" de seus críticos.
Mas, o fato de não haver a reivindicação dos direitos por parte de quem os detém, não é prerrogativa significando que os direitos autorais não devem ser respeitados. A lei sobre do copyhight continua vigente. O silêncio dos detentores, na mais otimista das hipóteses, apenas pode ser considerado uma liberação dentro da informalidade.
A postura deste blog
Como cristão evangélico, me pergunto: não deveríamos dar o bom exemplo e seguir o que determina as leis de direitos autorais?
Não estou fazendo defesa de alguns líderes evangélicos, apenas comento sobre a realidade da nossa interatividade dentro da Blogosfera Cristã e em sites de relacionamentos. É mais uma observação e comentário sobre fatos que tenho visto acontecer nestes últimos três anos entre nós.
E.A.G.
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Eliseu Antonio Gomes