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Arquivo | 14 anos de postagens

quarta-feira, 3 de maio de 2017

Quando a polícia age com firmeza




Ocorrência policial impressionante em Goiânia (GO). Equipe do Grupo de Radiopatrulha Aérea da Polícia Militar (GRAER) recebe denúncia do roubo de caminhonete branca. Após a confirmação da localização por viaturas que estavam em perseguição ao veículo, helicóptero persegue o automóvel e efetua disparos até o ladrão ser atingido no pé e desistir da fuga. O meliante está vivo.

Quando a polícia age com firmeza, surgem comentários mais ou menos assim:

- Bandido bom é bandido morto!

- Estão vendo isso? O policial poderia ferir uma criança, matar um pai de família. E depois dizer que a bala saiu da arma do bandido.

- Tem gente que só sabe reclamar da polícia. Não tem noção alguma da realidade. Será que não percebe que o policial só fez disparos em momentos que não havia perigo de acertar o cidadão de bem?

- Quem sentir dó do marginal, favor adotar um bandido e confiar a ele a segurança da sua família e das suas amizades mais queridas.

A Bíblia Sagrada afirma o seguinte:

"Todos devem sujeitar-se às autoridades governamentais, pois não há autoridade que não venha de Deus; as autoridades que existem foram por ele estabelecidas. Portanto, aquele que se rebela contra a autoridade está se colocando contra o que Deus instituiu, e aqueles que assim procedem trazem condenação sobre si mesmos. Pois os governantes não devem ser temidos, a não ser pelos que praticam o mal. Você quer viver livre do medo da autoridade? Pratique o bem, e ela o enaltecerá" - Romanos 13.1-3 (NVI). 

E.A.G.

A incoerente soltura de José Dirceu pelo Supremo

Ministro Gilmar Mendes em uma de suas falas à imprensa.
Pedir cadeia para corrupto é brincadeira juvenil?

Os ministros da 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram nesta terça-feira (2) revogar a ordem de prisão do juiz Sergio Moro e determinar a libertação do ex-ministro José Dirceu, preso preventivamente desde 2015 e já condenado duas vezes na Operação Lava Jato. A decisão foi tomada pelo voto favorável de três dos cinco ministros da 2ª Turma: Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. O relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, e o ministro Celso de Mello, votaram por manter Dirceu preso.

Também nesta terça-feira, os procuradores do MPF (Ministério Público Federal) da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba apresentaram uma nova denúncia contra Dirceu. O ex-ministro foi acusado de ter recebido propina de empresas investigadas na Lava Jato entre 2009 e 2014, período que compreende sua condenação no mensalão e o início das investigações da Lava Jato.

Os procuradores afirmaram que a apresentação da denúncia foi antecipada com o objetivo de influenciar o STF pela manutenção da prisão de Dirceu. "Evidentemente, esta acusação já estava sendo amadurecida. É uma acusação que estava para ser oferecida e, em razão da análise de um habeas corpus, teve uma precipitação no objetivo de oferecer novos fatos ao STF", afirmou o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa no MPF.

O ministro Gilmar Mendes criticou duramente a força-tarefa do Ministério Público Federal do Paraná: “A imprensa publica que as razões que os valorosos procuradores de Curitiba dão para a data de hoje é porque nós julgaríamos o habeas corpus hoje, ministro Fachin. Já foi dito da tribuna [pelo advogado de defesa, Roberto Podval]. Se nós devêssemos ceder a este tipo de pressão, quase que uma brincadeira juvenil, são jovens que não têm a experiência institucional nem vivência institucional, então eles fazem esse tipo de brincadeira… Se nós cedêssemos a esse tipo de pressão, nós deixaríamos, ministro Lewandowski, de ser ‘supremos’. Nem um juiz passaria a ser ‘supremo’. Seriam os procuradores. Quanta falta de responsabilidade em relação ao Estado de Direito. O Estado de Direito é aquele em que não há soberanos, todos estão submetidos à lei”.

Compilações em:
Estadão, 02 Maio 2017 | 19h10, Breno Pires, Rafael Moraes Moura e Beatriz Bulla - Gilmar chama de ‘brincadeira’ denúncia contra Dirceu em dia de julgamento de habeas
UOL, 02/05/2017 | 14h39 | Felipe Amorim - Gilmar diz que pressão da Lava Jato no STF é 'rabo abanando o cachorro'. 
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Dallagnol: "Diz-se que o tráfico de drogas gera mortes indiretas.
 Ora, a corrupção também. A grande corrupção e o tráfico matam
 igualmente". 
Por Deltan Dallagnol

O que mais chama a atenção, hoje, é que a mesma maioria da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal que hoje soltou José Dirceu – Ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski – votaram para manter presas pessoas em situação de menor gravidade, nos últimos seis meses.

A história de Delano Parente

O ex-prefeito Delano Parente não teve a mesma sorte de José Dirceu. Ele foi acusado por corrupção, lavagem e organização criminosa. São os mesmos crimes de Dirceu, mas praticados em menor vulto e por menos tempo. Foram 17 milhões de reais, entre 2013 e 2015, quando Dirceu é acusado do desvio de mais de 19 milhões, entre 2007 e 2014, sem contar o Mensalão. O âmbito de influência de Delano era bem menor do que o de Dirceu. Chefiou o pequeno Município de 8.618 habitantes do interior do Piauí, Redenção do Gurgueia. Na data do julgamento no Supremo, em 7 de fevereiro de 2017, nem mais prefeito era. Contudo, todos os integrantes da 2ª Turma entenderam que sua prisão era inafastável. A decisão de prisão original estava assentada na prática habitual e reiterada de crimes.

O Ministro Dias Toffoli afirmou: “O Supremo Tribunal Federal já assentou o entendimento de que é legítima a tutela cautelar que tenha por fim resguardar a ordem pública quando evidenciada a necessidade de se interromper ou diminuir a atuação de integrantes de organização criminosa.”

A prisão de Thiago Poeta

Preso aparentemente há mais de 2 anos (mais tempo do que José Dirceu), Thiago Maurício Sá Pereira, conhecido como “Thiago Poeta”, também não teve a sorte de Dirceu em julgamento de março deste ano. Ele reiterou a prática de crimes de tráfico em diferentes lugares e foi preso com 162 gramas de cocaína e 10 gramas de maconha, além de alguns materiais que podem ser usados para manipular drogas. Sua pena foi menor do que a de Dirceu, 17 anos e 6 meses – a de Dirceu, só na Lava Jato, supera 30 anos, sem contar a nova denúncia. Contudo, para Thiago, não houve leniência. Todos os ministros da 2ª Turma votaram pela manutenção da prisão.

O Ministro Gilmar Mendes assim se pronunciou: “Por oportuno, destaco precedentes desta Corte, no sentido de ser idônea a prisão decretada para resguardo da ordem pública considerada a gravidade concreta do crime”. E seguiu dizendo que “Ademais, permanecendo o paciente custodiado durante a instrução criminal, tendo, inclusive, o Juízo entendido por sua manutenção no cárcere, ao proferir sentença condenatória, em razão da presença incólume dos requisitos previstos no art. 312 do CPP, não deve ser revogada a prisão cautelar se não houver alteração fática apta a autorizar-lhe a devolução do status libertatis .” Essas colocações também serviriam, aparentemente em cheio, para manter José Dirceu preso, com a ressalva de que a situação de Dirceu é mais grave.

O caso de Alef Saraiva

Alef Gustavo Silva Saraiva, réu primário, foi encontrado com menos de 150 gramas de cocaína e maconha. Após quase um ano preso, seu habeas corpus chegou ao Supremo. Em dezembro de 2016, a prisão foi mantida por quatro votos, ausente o Ministro Gilmar Mendes, em razão da “gravidade do crime”.

O Ministro Ricardo Lewandowski foi assertivo na necessidade de prisão de Alef: “Com efeito, há farta jurisprudência desta Corte, em ambas as Turmas, no sentido de que a gravidade in concreto do delito ante o modus operandi empregado e a quantidade de droga apreendida - no caso, 130 invólucros plásticos e 59 microtubos de cocaína, pesando um total de 87,90 gramas, e 3 invólucros plásticos de maconha, pesando um total de 44,10 gramas (apreendidas juntamente com anotações referentes ao tráfico e certa quantia em dinheiro), permitem concluir pela periculosidade social do paciente e pela consequente presença dos requisitos autorizadores da prisão cautelar elencados no art. 312 do CPP, em especial para garantia da ordem pública.”

Conclusão

Diz-se que o tráfico de drogas gera mortes indiretas. Ora, a corrupção também. A grande corrupção e o tráfico matam igualmente. Enquanto o tráfico se associa à violência barulhenta, a corrupção mata pela falta de remédios, por buracos em estradas e pela pobreza. Enquanto o tráfico ocupa territórios, a corrupção ocupa o poder e captura o Estado, disfarçando-se de uma capa de falsa legitimidade para lesar aqueles de quem deveria cuidar. A mudança do cenário, dos morros para gabinetes requintados, não muda a realidade sangrenta da corrupção. Gostaria de poder entender o tratamento diferenciado que recebeu José Dirceu, quando comparado aos casos acima.

O Supremo Tribunal Federal é a mais alta Corte do país. É nela que os cidadãos depositam sua esperança, assim como os procuradores da Lava Jato. Confiamos na Justiça e, naturalmente, que julgará com coerência, tratando da mesma forma casos semelhantes. Hoje, contudo, essas esperanças foram frustradas. Mais ainda, fica um receio. Na Lava Jato, os políticos Pedro Correa, André Vargas e Luiz Argolo estão presos desde abril de 2015, assim como João Vaccari Neto. Marcelo Odebrecht desde junho de 2015. Os ex-Diretores Renato Duque e Jorge Zelada desde março e julho de 2015. Todos há mais tempo do que José Dirceu. Isso porque sua liberdade representa um risco real à sociedade. A prisão é um remédio amargo, mas necessário, para proteger a sociedade contra o risco de recidiva, ou mesmo avanço, da perigosa doença exposta pela Lava Jato.

Fontes dos casos: HCs 138.937 (Delano Parente), 139.585 (Thiago Poeta) e 135.393 (Alef Saraiva).


Deltan Dallagnol é procurador do Ministério Público Federal, coordenador e integrante da Operação Lava Jato, força-tarefa que consiste de um conjunto de investigações em andamento pela Polícia Federal do Brasil. Investigações de crimes de corrupção ativa e passiva, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, organização criminosa, obstrução da justiça, operação fraudulenta de câmbio e recebimento de vantagem indevida de gente do meio político e grandes empresários ligados à empreiteiras.

terça-feira, 2 de maio de 2017

Os cem primeiros dias do presidente Donald Trump


Ninguém nega que Donald Trump é extremamente polêmico, haja vista seus "dedos leves" para enviar mensagens, via Twitter, publicando suas opiniões sobre diversos assuntos, sendo a cobertura de imprensa sobre sua gestão presidencial o alvo predileto. Sem rodeios, descreve matérias jornalísticas, que desfavorecem sua imagem, como informações mentirosas.

Nestas circunstâncias, a classe artística norte-americana não se cansa de descrevê-lo da pior forma possível. É marcante a gravura acima, apesar de não ser uma arte cuja origem é a D..C. Comics, detentora da personagem Mulher Maravilha. Vemos a heroína das histórias em quadrinhos e do cinema esmurrando-o, como se ele fosse um vilão.

Por que esta demonstração de ódio? Donald Trump é o presidente que a imprensa e a classe artística mundial ama odiar. Entre outros motivos, observamos a sua posição contra o aborto e favorável ao Estado de Israel, em relação ao território abrangendo a Faixa de Gaza.

segunda-feira, 1 de maio de 2017

Dia do Trabalho - 1º de maio de 2017 - o trabalhador brasileiro sente ter o pescoço na guilhotina


Não parece haver motivo para celebração no Dia do Trabalho de 1º de maio de 2017. O trabalhador brasileiro sente ter o pescoço na guilhotina. Por quê? As mudanças na reforma da previdência, que causa grande falta de perspectiva para viver a aposentadoria.

E.A.G.

Interesse e/ou ansiedade exagerada?


Novamente, entramos no mês de maio. Faço votos que alcance tudo aquilo que seja de seu interesse neste quinto mês de 2017.

Algumas vezes, somos levados a pensar que o ontem e o amanhã clamam por nossa atenção. Aparentemente, o ontem deseja que desperdicemos tempo e energia em infindáveis lamentações por causa de erros cometidos no passado. E, presumivelmente, o futuro quer nos paralisar impondo ansiedade exagerada sobre o dia de amanhã. Assim, o futuro é capaz de nos fazer perder muitas oportunidades de apreciar os prazeres que Deus nos dá no momento presente.

Escolha ocupar-se com as coisas que você pode controlar. Use a fé junto com o raciocínio lógico. Lembre-se que o que mais importa é o que acontece em você e não o que pode acontecer com você! Volte-se para suas atitudes de crente em Deus! Ocupe-se com aquilo que está ao seu alcance controlar. As ações das pessoas e muitas circunstâncias do aqui e agora são incontroláveis. Então, não estacione sua vida tentando obter estes controles, entregue-os ao Todo Poderoso. Porém, é possível planejar bem sua agenda diariamente, fazendo este planejamento há maior probabilidade de viver sua vida com mais tranquilidade.

É importante considerar que o número de pessoas que projetam a própria vida não chegam ao destino idealizado como o planejou. Chegam perto do alvo, uns um pouco mais e outros um pouco menos. Então, não é boa ideia se concentrar no futuro, se esquecendo que quem realmente garante nossas conquistas é o nosso Pai celestial.

Um dos segredos para atingir objetivos é não permitir que a ansiedade impeça você de fazer o que você é capaz de fazer. A preocupação jamais deve estar acima dos seus interesses. Ponha mãos à obra, apesar do sentimento de medo! Lembre-se de 1 Pedro 5.6-7: “Humilhai-vos, portanto, sob a poderosa mão de Deus, para que Ele, em tempo oportuno, vos exalte, lançando sobre ele toda a vossa ansiedade, porque Ele tem cuidado de vós."

Nesta vida terrena, tanto a fé quanto a dúvida nos acompanham. A questão primordial é alimentar a primeira e desprezar a segunda. Portanto, não dê estadia à desconfiança em seu coração, haja conforme Jesus Cristo determina aos cristãos (Marcos 11.23). Não dê espaço ao medo, encha todos os espaços de seu coração com as promessas de Deus para você!

E.A.G.

Artigo inspirado em trechos do oitavo capítulo, título Medo, do livro "Você Faz a Diferença - Como sua atitude pode revolucionar sua vida". Autoria John C. Maxwell. Editora Thomas Nelson Brasil. Edição 2006 (Rio de Janeiro).